por Mariana Reis | jan 22, 2021 | Notícias
Para projeto Escolas Seguras e Acolhedoras, situação do ENEM reflete o aprofundamento das desigualdades sociais no Brasil Na última segunda-feira (18), a Defensoria Pública da União (DPU) requereu na Justiça Federal de São Paulo o adiamento do segundo dia de...
por Mariana Reis | dez 16, 2020 | Notícias
Setenta e dois anos após Declaração Universal dos Direitos Humanos, questões fundamentais são negligenciadas e confundidas com “direitos dos bandidos” JÚLIA RODRIGUES E CAROL GUERRA Um ano após a Proclamação da República, o escritor Aluísio de...
por Mariana Reis | dez 16, 2020 | Opinião
Fernando Silva¹ Os dois primeiros artigos abordaram as definições jurídicas das Políticas Públicas (sociais e econômicas), apresentaram uma compreensão quanto as corresponsabilidades do Poder Público e a indispensável participação democrática de organizações não...
por Mariana Reis | dez 8, 2020 | Notícias
“A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem por meio da presente nota manifestar toda a sua solidariedade ao cacique Marcos Xukuru, que nas últimas eleições foi eleito prefeito do município de Pesqueira, em Pernambuco, por cerca de 18 mil eleitores,...
por Mariana Reis | nov 30, 2020 | Opinião
Fernando Silva* O artigo anterior foi dedicado à caracterização da constitucionalização das políticas públicas (PPs), que devem ser formuladas e deliberadas democraticamente, com a participação popular, de forma descentralizada e de corresponsabilidades dos três entes...