por Centro de Cultura Luiz Freire | set 16, 2021 | Direito à Comunicação, Direitos Humanos, OmbudsPE, Opinião
O dia 7 de setembro de 2021 foi marcado por manifestações polarizadas por todo o país. De um lado, o grupo que defende o presidente Jair Bolsonaro com unhas e dentes, do outro a população que deseja o impeachment. Anualmente, o Dia da Independência do Brasil é...
por Mariana Reis | fev 17, 2021 | Opinião
Fernando Silva* Compartilho, depois das mal traçadas linhas, um endereço virtual para acessar um vídeo. Quando assisti o bicho fiquei com uma vontade danada de reafirmar: não brinco Carnaval. Levo a sério. A seriedade é tão intensa que dura seis dias...
por Mariana Reis | dez 16, 2020 | Opinião
Fernando Silva¹ Os dois primeiros artigos abordaram as definições jurídicas das Políticas Públicas (sociais e econômicas), apresentaram uma compreensão quanto as corresponsabilidades do Poder Público e a indispensável participação democrática de organizações não...
por Mariana Reis | nov 30, 2020 | Opinião
Fernando Silva* O artigo anterior foi dedicado à caracterização da constitucionalização das políticas públicas (PPs), que devem ser formuladas e deliberadas democraticamente, com a participação popular, de forma descentralizada e de corresponsabilidades dos três entes...
por Mariana Reis | nov 27, 2020 | Opinião
Autor: Rogério Barata é coordenador do Projeto Educação Escolar de Meninas Quilombolas de Mirandiba, Champion do Fundo Malala, ativista da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala e educador do Centro de Cultura Luiz Freire A luta pela efetivação do direito à...
por Mariana Reis | nov 16, 2020 | Opinião
Fernando Silva¹ As políticas públicas fazem parte do sentido existencial do Estado nas três esferas da República Federativa do Brasil e devem ter centralidade na atuação do Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública)....
