Organizações, coletivos, sindicatos, ativistas, pesquisadores e movimentos populares das cinco regiões do Brasil se reuniram no 5º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) para debater sobre os desafios do campo de lutas e pensar em soluções coletivas na defesa e promoção desse Direito Humano. O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) esteve representado na figura de seu comunicador, Marcelo Dantas.
O 5º ENDC teve como objetivo promover e fortalecer articulações entre movimentos, entidades e indivíduos envolvidos na luta pelo direito à comunicação; fazer conhecer e reconhecer a comunicação como direito humano; e compartilhar saberes e auxiliar na formação de grupos e de indivíduos que lutam pelo direito à comunicação.
Foram três dias intensos (8, 9 e 10 de setembro) com painéis temáticos de olho no presente e futuro, atividades autogestionadas das mais diferentes abordagens, momentos de valorização da cultura nacional e cearense, e muito debate político sobre os rumos do Direito à Comunicação no Brasil e o cenário global.
Para Marcelo Dantas, o ENDC foi uma oportunidade para ampliar o debate do Direito à Comunicação no Brasil, reunindo tanto organizações e ativistas que têm na comunicação o seu campo de luta prioritário, como também as que não têm, fortalecendo e construindo consensos sobre a centralidade da comunicação na luta por direitos.
“Estamos num contexto, nacional e internacional, muito desafiador. É o aprofundamento de muitas desigualdades com a desinformação em larga escala, a vigilância de dados a todo vapor, uma hiperconexão alienante e pouquíssimo investimento na comunicação pública, popular e independente. Mas ainda assim, há avanços importantes que passam diretamente pela comunicação, e um encontro como esse é fundamental para entender melhor os avanços, soluções e experiências que estão sendo construídas pela sociedade civil no país todo”, afirma o comunicador do CCLF.
Realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com apoio do Banco do Nordeste e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e sediado no Sindicato dos Bancários do Ceará, o ENDC promoveu painéis com os seguintes temas:
- 08/09 – A Luta pela Democratização da Comunicação: Qual projeto para o Brasil?
Com falas de Helena Martins (Universidade Federal do Ceará – UFC, Diracom), João Brant (Secretário de Comunicação Social do Governo Federal), Dudu Ribeiro (Universidade Federal da Bahia/ Iniciativa Negra), Rita Freire (Monitor do Oriente Médio – Brasil, Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública), Janelson Ferreira (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra – MST);
- 09/09 – Enfrentando as grandes plataformas: regulação e soberania
Com participação de Marcelo Daher (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH), Marina Pita (diretora da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal), Luiz Farias VNDroid (artista multimídia, pesquisador e comunicador), Alexandre Arns (Coalizão Direitos na Rede – CDR), Max Alvim (Associação Paulista de Cineastas – APACI), Orlando Silva (deputado federal);
- 10/09 – A Luta das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em tempos de IA
Painel composto por Adriana Marcolino (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Sérgio Amadeu (Universidade Federal do ABC – UFABC), Caroline Coelho (Confederação Sindical das Américas – CSA), Atahualpa Blanchet (Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH), José Vital (Fórum IA Com Direitos), Tadeu Porto (Fórum das Centrais Sindicais), Samira Castro (Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ).
A partir de cada fala, os assuntos se ampliaram e se aprofundaram, com destaque para:
- Regulação das big techs para um projeto nacional;
- Contexto internacional de crescimento da extrema-direita;
- Análise das narrativas racistas nas mídias;
- Orçamento modesto da comunicação pública;
- Construção da comunicação a partir dos territórios;
- Necessidade de transparência sobre o funcionamento das plataformas;
- Projetos de Lei e momento político no Congresso Nacional;
- Soberania nacional com controle dos próprios dados;
- Interface entre as redes sociais e o mundo do trabalho;
- Regulação, modelo de negócio e produção audiovisual;
- Soberania digital com autonomia tecnológica.
Ao todo, o FNDC conseguiu mobilizar mais de 300 pessoas em todo o país para debater o Direito Humano à Comunicação no Brasil, e entre os centenas de militantes e ideias um consenso foi consolidado: a democratização da comunicação é central para o fortalecimento da democracia brasileira.
Saiba mais sobre o encontro lendo as matérias do FNDC nos links a seguir:
https://fndc.org.br/5-endc-ultimo-dia-do-encontro-discute-trabalho-em-tempos-de-ia/
Fotos: Rafael Heleodoro e Luane Maia