O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) esteve em agenda de incidência do projeto Educquilombo nos PMEs na última quarta (29), em razão da Audiência Pública Fortalecimento da Política Pública dos Quilombos: Por terra e território em Pernambuco.
A audiência foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), por solicitação da deputada estadual Rosa Amorim (PT), e contou com ampla participação quilombola – de Pernambuco e de outros estados do Brasil -, ocupando em peso a plenária e a mesa do evento.
Embora apenas dois territórios estejam titulados, Pernambuco possui a 5ª maior população quilombola do país, são 78.864 pessoas no estado, segundo o 1º Censo Quilombola do IBGE (2022). O debate sobre os territórios das comunidades quilombolas pernambucanas é urgente e se intersecciona com os demais Direitos Humanos.
A educação é um dos mais atingidos, e teve destaque na fala de Antônio Crioulo, quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro, integrante da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEAQ-PE) e liderança de referência do projeto Educquilombo.
Na fala da plenária, Rogério Barata, educador e coordenador do Educquilombo, enfatizou o papel do Direito à Educação como articulador dos demais Direitos e a necessidade da conexão do debate com os Planos de Educação para o fortalecimento das políticas da Educação Escolar Quilombola.
Na ocasião, Rogério Barata e a educadora Mariana Reis entregaram para a deputada Rosa Amorim e para o deputado João Paulo (PT) – ambos da Comissão de Educação da Alepe -, a publicação “Guia de Incidência Quilombola nos Planos Decenais de Educação“.
A Audiência também foi um importante espaço de continuidade de diálogo com diversas lideranças quilombolas e de orientação técnica para a cobertura de mídia do Núcleo de Juventude, Educação e Comunicação de Mirandiba.
O projeto Educquilombo nos PMEs é realizado pelo CCLF, em parceria com a CEAQ-PE e apoio do Fundo Malala no Brasil.