Na última quarta-feira (20), Rogério Barata, educador do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), participou da formação “Aspectos principais sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e a atuação dos conselheiros”, na Escola de Contas, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
A atividade faz parte da atuação do educador como conselheiro titular do CACS-FUNDEB/PE* – representando o CCLF na vaga dedicada à sociedade civil organizada – e contou com a facilitação de Nazli Leça Nejaim, gerente de fiscalização da educação, e de Diego Maciel, auditor de controle externo do TCE-PE.
O conteúdo programático abordou temas como a equidade e qualidade na educação, a estrutura e funcionamento do novo FUNDEB, além de traçar uma visão geral sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil.
“A formação teve por objetivo capacitar gestores, fiscais e membros de conselhos do FUNDEB para compreenderem as diretrizes do Fundo, incluindo a alocação mínima de 70% dos recursos para a remuneração dos profissionais da educação e os 30% restantes para a infraestrutura das escolas, promovendo conformidade legal, transparência e eficiência na gestão dos recursos, alinhando-os às prioridades educacionais”, explica Rogério Barata.
*Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pernambuco
Foto: Alexandre Joel Gomes – Conselheiro do CACS-FUNDB/PE