Em agenda do projeto Educquilombo nos PMEs, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dialogaram na manhã da terça-feira (23) sobre o direito à Educação Escolar Quilombola no estado, a partir do trabalho com os Planos Municipais de Educação (PMEs).
Os promotores Maxwell Vignoli, do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação – MPPE, e Higor de Araújo, do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo – MPPE, e os educadores do CCLF, Rogério Barata e Mariana Reis, do Núcleo de Coordenação do Educquilombo, deram sequência à relação de longa data entre as instituições, com o exemplo mais recente da participação de Maxwell Vignoli no “Webinário de Lançamento do Guia de Incidência Quilombola nos Planos Decenais de Educação”, no começo deste mês.
Mariana Reis destaca o papel central do MPPE na fiscalização da ordem jurídica e sua interseção com a Educação Escolar Quilombola, com as ações promovidas pelo CAO Educação e pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo.
“Parcerias como essa são muito estratégicas para a sociedade civil, pois permitem que as comunidades quilombolas, no caso deste projeto, possam efetivamente exercer sua cidadania, participando diretamente do debate sobre o direito à educação escolar quilombola em seus próprios municípios, com o apoio do Ministério Público na defesa desse direito”, afirma a educadora popular.
A violação dos direitos educacionais quilombolas, os instrumentos construídos pelo projeto Educquilombo nos PMEs, as especificidades quilombolas na educação, os contextos das comunidades quilombolas em Pernambuco e a atuação do Ministério Público foram os principais pontos de pauta da reunião, tornando-se evidente a sinergia entre as instituições na luta pelos Direitos Humanos, e mais especificamente, nos atuais trabalhos desenvolvidos pelo CCLF e pelo MPPE, estabelecendo parcerias para um futuro próximo.
O projeto Educquilombo nos PMEs é realizado pelo CCLF em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEAQ-PE) e apoio do Fundo Malala no Brasil.