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Roda de diálogo “A questão dos Planos de Educação na garantia de direitos”

11846221_10207394066796658_1271009232_nRecentemente, os Planos de Educação estaduais e municipais ganharam grande evidência local com suas respectivas votações na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na Câmara do Recife. Em comum, ambas foram realizadas a toque de caixa, com restrições ao amplo acompanhamento pela sociedade e retiraram toda menção a identidade de gênero e orientação sexual do textos dos documentos.

Assim, a aprovação das emendas apresentadas por bancadas conservadoras impede que estado e município reconheçam a existência da identidade de gênero e da orientação sexual nas suas ações para a Educação durante os próximos dez anos. Inclusive as elaboradas como estratégias de combate à violência nas escolas e à evasão escolar causada por preconceito e discriminação.

Porém, a política que se fundamenta em algumas religiões não é o único empecilho aos Planos de Educação elaborados com a colaboração da sociedade. Já que todas esferas dos governos – federal, estadual e municipal – ainda não investem o suficiente para garantir padrões mínimos de qualidade de ensino na Educação pública. Onde vai ser gasto o dinheiro do pré-sal? Como atingir a destinação de 10% do PIB para a área da educação? O que pode melhorar com um Sistema Nacional de Educação?

Essas, e outras questões envolvendo os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, estarão No Centro do Debate como tema de mais uma roda de diálogo promovida pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). A iniciativa, que no mês passado discutiu o papel das bibliotecas no acesso à leitura e em setembro abordará o direito à cidade, busca ampliar o debate público sobre a garantia de direitos sociais. Para tanto, cada edição resulta no conteúdo de uma revista, para que mais gente possa conhecer os assuntos e ter sua opinião.

Desta vez, quem vai incentivar o debate inicial são:

  • Cristina Nascimento – professora, ativista, integrante do grupo Loucas de Pedra Lilás e do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico Raciais (Geterê) da Prefeitura do Recife;

  • Célia Santos – doutoranda na área de Educação, ativista dos direitos à educação infantil e integrante do Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco;

  • e Avanildo Duque – gestor de programas e coordenador da área do direito à educação da Action Aid Brasil.

A roda de diálogo acontece no próximo dia 13 de agosto, às 19h, no CCLF, em Olinda. A ocasião também marca o lançamento e primeira distribuição da revista No Centro do Debate, entitulada “O papel das bibliotecas nas políticas públicas de leitura”. A entrada é gratuita. A participação é aberta e garantida.

Serviço

No Centro do Debate – roda de diálogo sobre Direito à Educação, “A questão dos Planos de Educação na garantia de direitos”.

Local: Centro de Cultura Luiz Freire (Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo, Olinda – PE, 53020-020)

Data: 13 de agosto (quinta-feira)

Horário: 19h

Entrada gratuita