Visibilidade às ameaças que o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Brasil impõe à existência das suas comunidades pesqueiras. Esse é o objetivo principal do documentário Vento Forte (2014), que será exibido nesta quinta-feira, 2 de julho, às 18h30, no Centro de Cultura Luiz Freire. A sessão é uma parceria entre o CCLF, o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) e a Federação Pernambucana de Cineclubes (Fepec), será seguida de debate com movimentos de pescadoras e pescadores e da apresentação musical do grupo Coco Raízes do Kilú, formado por integrantes da comunidade pesqueira da Ilha do Maruim, em Olinda.
A equipe do filme, realizado pela produtora brasiliense Arte em Movimento, visitou 22 comunidades pesqueiras em todo o país. O resultado é uma denúncia, o retrato de uma realidade pouco conhecida pela maior parte da sociedade brasileira. Nela, a degradação do meio ambiente – promovida, principalmente, por atividades industriais e de turismo predatório – se alia à falta de interesse político pela regularização dos territórios pesqueiros para criar um cenário de violações de direitos, ameaças, atentados, conflitos, expulsões e, principalmente, resistência por parte das populações, que se estabeleceram há séculos em suas terras e fazem da pesca, e das atividades artesanais que a envolvem, sua principal fonte de existência. Os impactos do Complexo Industrial de Suape são abordados na obra e reservam ao estado de Pernambuco um espaço de caso emblemático.
“A questão do reconhecimento é um fator essencial para se garantir os direitos e, até mesmo, a sobrevivência de pescadoras e pescadores”, diz Méle Dornelas, assessora de comunicação do CPP. “Quando se fala em comunidades tradicionais, as referências imediatas são as populações quilombolas e indígenas, mas nunca as pescadoras. Isso se reflete muito na forma com que o Estado trata essas populações, implementando projetos econômicos sem o devido diálogo com elas e sem oferecer as políticas públicas necessárias para garantir sua dignidade e existência. Muitas pessoas acabam expulsas dos locais em que vivem e não têm sequer um amparo legal.”
Visando reverter esse quadro, em julho de 2012, diversos movimentos lançaram a Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que visa efetivar, a pescadoras e pescadores, o direito à manutenção do seu modo de vida, à produção da pesca e à reprodução de uma cultura – repleta de saberes, fazeres e sabores – que preserva elementos variados das matrizes indígena e afro-brasileira. O projeto precisa da assinatura de 1% do eleitorado brasileiro – aproximadamente 1,5 milhão – somente para que chegue ao Congresso e, a partir de então, siga todos trâmites processuais que possibilitem sua aprovação. “Garantir o território seria um passo importantíssimo, mas existe outras questões que afetam negativamente as populações pesqueiras. É o caso do decreto presidencial 8425, de abril de 2015, que nega acesso a vários direitos trabalhistas. Além de coletar assinaturas, a campanha pelos territórios cumpre papel importante como instrumento de conscientização das comunidades pesqueiras sobre seus direitos e de divulgação e fortalecimento das suas lutas perante à sociedade”, complementa Méle Dornelas.
Exibição do filme ‘Vento Forte’ (60’) e apresentação do grupo de coco Raízes do Kilú
Local: Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo, Olinda.
Data e horário: 2 de julho, 18h30.
Entrada gratuita