“Da radiodifusão à Inteligência Artificial: desafios para o direito à comunicação no Brasil” é o debate que vai guiar a plenária estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), marcada para o próximo sábado (16), das 9h às 14h, no auditório do Sinttel (Rua Afonso Pena, n° 333 – Boa Vista – Recife/PE). Ana Veloso (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Rádio Universitária Paulo Freire), André Fernandes (Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – IPRec) e Martihene Oliveira (Sargento Perifa e Mapa da Mídia Independente e Popular de Pernambuco) são os destaques do debate mediado por Ivan Moraes (Diracom – Direito à Comunicação e Democracia).
O momento é aberto ao público e vai reunir diversas organizações da sociedade civil e iniciativas de comunicação de Pernambuco para dialogar sobre os caminhos da luta por esse direito no estado e a ida ao 5° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC). Para as organizações filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), também será a hora de eleger a delegação pernambucana para a 26ª Plenária Nacional do FNDC.
O Encontro Nacional irá acontecer entre os dias 8 e 10 de setembro e a Plenária Nacional durante o dia 10, na Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, ambos em Fortaleza (CE), com os objetivos de traçar planos de estratégia e ação do Fórum, assim como fortalecer articulações entre movimentos, entidades e indivíduos envolvidos na luta pelo direito à comunicação.
“O encontro do próximo sábado é uma oportunidade real de aglutinar novos e históricos sujeitos da luta pelo direito à comunicação. A gente reforça muito o convite a todos os coletivos que lutam por direitos humanos, as pessoas que estão produzindo comunicação e, mais do que tudo, todas as pessoas que compreendem que nós precisamos de políticas públicas que garantam esse direito. Tanto no campo da regulação, que se faz nacionalmente, mas também no campo local, com fortalecimento das redes públicas, dos canais independentes e comunitários e transparência nos gastos com propaganda”, explica Ivan Moraes, que representa o Diracom, uma das entidades filiadas ao Fórum.
Ivan lembra que o tema da comunicação está em foco no estado nos últimos dias com a abertura da “CPI da Publicidade” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Criada para investigar possível benefício a primo da governadora Raquel Lyra (PSD) em contrato de publicidade do Governo do Estado, cuja licitação pode chegar a R$ 1,2 bilhão.
Admirson Medeiros Ferro Jr., mais conhecido como Greg, que é o coordenador geral do FNDC, alerta para a relação entre a soberania do Brasil e o atual contexto das big techs no país. “A gente está atravessando por um debate fortíssimo sobre a questão da soberania nacional e esse tema tem diálogo com a soberania digital. Temos um país onde o direito à comunicação ainda não é pleno, onde a gente tem uma legislação que é falha no sentido de cobrar a responsabilização das plataformas [digitais] para que elas não tenham a arbitrariedade de hoje. De estar tirando as pessoas do ar sem explicar, que não tenha transparência nos algoritmos para a gente saber como é que as coisas funcionam. E à medida que isso acontece, discursos de ódio, desinformação, correm solta na internet sem nenhuma responsabilização”.
Os comitês regionais do FNDC estarão realizando plenárias estaduais rumo à 26ª Plenária Nacional até o dia 25 de agosto. Para além dos delegados e delegadas que têm filiação ao Fórum com direito a voz e voto, iniciativas de comunicação podem participar como observadoras (representantes de entidades não filiadas, pessoas individuais e convidadas) e as definições das delegações como um todo são tiradas nas plenárias estaduais. O 5° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) é totalmente aberto ao público e as inscrições devem ser feitas neste link até 01/09: https://doity.com.br/5endc
SERVIÇO
Plenária Estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Sábado (16/08), das 9h às 14h
Rua Afonso Pena, n° 333 – Boa Vista – Recife/PE
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Helena Dias (81) 9 8801.8762
Marcelo Dantas (81) 9 9743.7341
