A carta apoiada pela Nobel da Paz Malala e mobilizada pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Malala propõe um pacto com 40 pontos por financiamento adequado à educação e combate a desigualdades
A poucos dias das eleições, mais de 500 candidatas/os de todas as regiões do país já assinaram a Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022. O documento elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com seu Comitê Diretivo, e a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) propõe um pacto por uma educação pública equitativa e de qualidade nos próximos governos e legislaturas. Lançada em junho deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta reúne 40 pontos com ações para garantir financiamento adequado à educação e combate às desigualdades.
Entre as assinaturas, figuram a chapa Lula-Alckmin (PT-PSB) e a chapa Ciro Gomes-Ana Paula Matos (PDT). Todas as candidaturas presidenciais foram convidadas a assinar. As centenas de candidaturas são de todo o espectro político, de todos os estados e o DF, compreendendo candidaturas coletivas, negras, quilombolas, indígenas e feministas. Confira a lista completa dos candidatos que assinaram a Carta em: campanha.org.br/cartacompromisso.
Partidos signatários: Agir, Cidadania, DC, MDB, Patriotas, PCdoB, PCO, PDT, PL, Podemos, PP, PROS, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PSTU, PT, PTB., PV, Rede, Republicanos, Solidariedade, União Brasil, e UP.
Partidos não signatários (mas contactados): Avante, Novo, PMB, PMN, PSC, e PRTB (cuja presidência foi no lançamento da Carta).
O objetivo é comprometer as candidaturas publicamente para que, em seus mandatos caso eleitas, atuem de fato pelo direito à educação. Será inclusive feito monitoramento a partir de 2023.
As mais de 500 adesões à Carta Compromisso se devem à articulação da Rede da Campanha que realiza, desde o lançamento do documento, ações de incidência política com apoio dos seus Comitês Regionais espalhados por todos os estados e o Distrito Federal, e também das organizações que integram a Rede Malala. O intuito é mobilizar as/os candidatas/os locais a promoverem pautas educacionais e se comprometerem com a construção de sistemas de educação pública fortes e a superação das profundas desigualdades raciais, sociais, de gênero e regionais que afetam o acesso e a permanência de estudantes na escola – sobretudo as meninas.
As Redes irão acompanhar de perto as candidaturas até o fim dos primeiros 100 dias de mandato, com o objetivo de verificar se estão engajadas/os e cumprindo com os pontos assumidos por meio da assinatura da Carta Compromisso.
“Nossa Carta Compromisso tem pontos de defesa de educação de qualidade, que são questões que estão sempre na boca das candidaturas em todas as eleições, apesar das diferenças semânticas sobre o que cada partido ou candidatura considera educação de qualidade. No entanto, trazemos um conteúdo também bastante transformador, com compromissos de revogação da EC 95 do Teto de Gastos e da Reforma do Ensino Médio, por exemplo. Ter mais de 400 assinaturas em poucas semanas e de todo o espectro político demonstra a força nacional e legitimidade pública da nossa rede, assim como dá sinais de virada do cenário para a retomada de compromissos constitucionais e para com os direitos humanos”, afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede Malala.
Neste ano de eleições, a Rede Malala tem defendido que todas e todos candidatos priorizem o direito à educação de meninas nos planos de governo. Além da Carta Compromisso, a Rede de Ativistas elaborou junto com um comitê de 20 meninas o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação. O documento traz as prioridades de meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, do campo e com deficiência por uma educação pública de qualidade, antirracista, antissexista e que combata as desigualdades sociais e a discriminação baseada em gênero. Pelas redes sociais, a Rede Malala também mobilizou meninas entre 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitora dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
“O Manifesto #MeninasDecidem é um grito dessas meninas contra a destruição contra a destruição da nossa educação pública. É um grito não só de denúncia, mas que afirma a esperança na transformação”, diz Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa e integrante da Rede Malala.
Leia a íntegra do Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação aqui.
(Foto: Campanha Nacional pelo Direito à Educação/Joyce Cury)