Em reunião convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta-feira (25), a Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (@ascquimi) esteve no Fórum da cidade com o Promotor de Justiça de Mirandiba, Dr. Jouberty de Sousa, para dialogar sobre a situação da educação escolar quilombola local. Rogério Barata, coordenador do projeto e Ativista pela Educação do Fundo Malala no Brasil, participou de forma remota do encontro. A atividade faz parte das ações de advocacy do projeto Educquilombo – Educação Escolar Quilombola, parceria entre a ASCQUIMI e o CCLF com o apoio do Fundo Malala em Pernambuco.
As lideranças jogaram luz nas dificuldades vivenciadas pelos/as estudantes do município no que diz respeito ao acesso à escola. Citaram, especialmente, a oferta precária do transporte escolar que se estende ano após ano e, atualmente, está há cerca de 18 dias sem garantir que muitos/as jovens quilombolas frequentem as aulas, violando o direito à educação da juventude. Além disso, foi reiterada a urgência do cumprimento da Lei Municipal Nº 683/2020, que determinam as Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola do município, o que inclui a preferência e priorização de professoras quilombolas nas unidades situadas dentro das comunidades.
“Estamos aqui para tratar de pautas que são do interesse de nós: estudantes quilombolas”, disse Fernanda Lopes, estudante da Rede Estadual em Mirandiba e integrante do Núcleo de Juventude, Educação e Comunicação do Educquilombo.
O encontro representou um pedido de diálogo permanente entre poder público e sociedade civil, e a partir desta conversa, ficou encaminhada a realização de uma Audiência Pública com a participação do Ministério Público junto à Câmara de Vereadores da cidade para debatermos a situação, os desafios e os caminhos para a garantia da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba.