Na última segunda-feira (30), o projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco (ESA) realizou um colóquio virtual para o lançamento do Balanço do Plano Estadual de Educação em Pernambuco (PEE-PE), com foco na Meta 2, que trata da universalização do ensino fundamental e da garantia da aprendizagem. A atividade reuniu representantes de diferentes setores da educação pública e integra os esforços do projeto ESA em promover debates sobre o Direito à Educação com equidade, segurança e permanência, especialmente para meninas e jovens mulheres em situação de vulnerabilidade.
A atividade virtual foi mediada por Betinho Pereira, articulador regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha), e contou com interpretação simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo maior acessibilidade comunicacional para o público participante.
A apresentação do balanço ficou a cargo de Michela Albuquerque, coordenadora do projeto ESA, e Liz Ramos, integrante do ESA e educadora do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF). 
Durante a exposição, as duas destacaram os principais avanços e retrocessos do PEE-PE em relação à Meta, reforçando a urgência de políticas públicas que considerem o acesso, permanência e conclusão do ciclo escolar de estudantes que vivem em contextos de desigualdades. “Quando falamos em universalização do ensino, não é só matrícula. É necessário garantir infraestrutura, transporte, alimentação e apoio pedagógico, principalmente para meninas negras, indígenas e quilombolas”, alertou Liz. Já Michela pontuou que a Meta 2 não pode ser analisada de forma isolada, e que “é essencial olhar para os indicadores em diálogo com raça, gênero, território e condição socioeconômica”.
O Balanço realizado pelo projeto, analisa os cenários da educação em Pernambuco a partir do que consta:
-
no mais recente Relatório Anual de Indicadores Educacionais – 2023, produzido pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;
-
da análise de dados do Censo Escolar INEP/MEC;
-
e do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE 2024 INEP/MEC.
Os Planos de Educação são instrumentos legais de planejamento que orientam as políticas educacionais nos âmbitos federal, estadual e municipal para um período de dez anos. Eles estabelecem metas e estratégias que devem garantir o Direito à Educação com qualidade social, inclusão e justiça. O Plano Estadual de Educação de Pernambuco está em processo de avaliação com participação de diferentes setores da sociedade civil, para a formulação do novo Plano que vai abranger o próximo decênio.
Durante o diálogo, Célia Santos, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE), reforçou que os Planos precisam considerar as especificidades dos territórios, além das dimensões de raça e gênero, para que a educação realmente alcance quem mais precisa.
Cíntia Sales, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE), trouxe um alerta sobre a realidade das escolas quilombolas, indígenas e rurais, onde há maior precariedade estrutural e carência de políticas públicas específicas. Ela também destacou o impacto do transporte escolar na permanência dos estudantes, especialmente em regiões mais distantes.
Para Natanael Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), o processo de reformulação do Plano precisa fortalecer a participação social. “A Meta 2 representa um compromisso coletivo, que só pode ser alcançado com escuta ativa e vontade política”, afirmou. Ele também ressaltou a importância de ampliar o diálogo entre sociedade civil, poder público e comunidades escolares.
Ana Dácia Luna, coordenadora da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), reforçou o lugar central que os dados têm para subsidiar a construção de políticas públicas que enfrentem às desigualdades educacionais. “[É necessário] aperfeiçoar a coleta e transparência de micro dados com recorte de gênero, raça, etnia e território para ter uma visão mais aproximada da realidade”, destacou Ana Dácia.
O Centro de Cultura Luiz Freire segue comprometido com uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade social, que enfrente as desigualdades e promova a justiça. 
Para isso, é essencial que o novo Plano Estadual de Educação seja construído com ampla participação social e considere as desigualdades educacionais, priorizando ações concretas que garantam o Direito à Educação com dignidade, permanência e respeito às diversidades.
O Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco é uma iniciativa apoiada pelo Fundo Malala, com realização coletiva do Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Ong Caatinga. Em Mirandiba, a ação conta com articulação territorial da ASCQUIMI.
A gravação completa do Colóquio Virtual está disponível no canal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no YouTube e pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/live/a3lYXr2nQsw