A última quarta-feira (17) ficou marcada pela mobilização popular e comunitária ocupando a Audiência Pública da Assistência Social de Olinda, na Câmara de Vereadores.
Moradoras das comunidades da Ilha do Maruim (bairro de Santa Teresa), V8, V9 e Portelinha (Varadouro) compareceram em peso para conferir os resultados da pesquisa realizada pelo projeto Diálogo Olinda, bem como para questionar o poder público sobre a falta de acesso à serviços e políticas públicas nas respectivas comunidades.
A pesquisa agregou escuta nos territórios e comparou com informações disponibilizadas no Portal da Prefeitura de Olinda, investigando a situação da Moradia, Água, Saúde, Educação, Assistência Social e Organização Comunitária, e apontou o estado de vulnerabilidade em todos esses eixos.
Das 124 entrevistas realizadas, foi detectado que mais de 70 famílias conseguem pagar “às vezes” as contas básicas e comprar os remédios. Apenas 37,1% do universo entrevistado afirmou não ter sofrido com falta de comida, enquanto os demais sofreram com a falta de comida algumas vezes ou muitas vezes. Dado a situação de insegurança alimentar nas comunidades, o Portal da Transparência mostra que houve queda nos investimentos na alimentação escolar do município, de R$ 22,3 milhões para R$ 16,7 milhões.
A partir de tais detecções, em todos os eixos, perguntas foram elaboradas para as secretarias do município, à exemplo: “Como a Secretaria de Educação de Olinda pretende reverter os problemas da merenda das creches e escolas municipais apontados por quem vive nessas comunidades, quando a Prefeitura vem gastando cada vez menos com alimentação escolar?”
A resposta foi o silêncio.
As secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação não estiveram presentes (e não justificaram as ausências), mesmo após a convocação via ofício feita pela vereadora Eugênia Lima (PT), promotora da Audiência Pública.
O não comparecimento das secretarias foi ponto recorrente nas falas durante o evento. Mas a força da comunidade na luta por seus direitos, também.
Ao fim da Audiência, ficou acordado entrar com um requerimento para a convocação emergencial da secretaria da Assistência Social para prestar esclarecimentos.
SOBRE O DIÁLOGO OLINDA | Realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC), em parceria com o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, o projeto ‘Diálogo Olinda’ atua no monitoramento dos serviços públicos oferecidos em comunidades periféricas do município de Olinda (PE), com o intuito de propor e influenciar políticas para o enfrentamento do fenômeno da pobreza nos territórios.