por eduardo | dez 12, 2016 | Opinião
José Fernando da Silva[1] A institucionalização de um novo regime fiscal durante duas décadas é o propósito central da Emenda Constitucional, PEC-241, apresentada pelo Governo Temer, já aprovada na Câmara Federal e que tramita no Senado com o número 55. Segundo o...
por eduardo | Maio 27, 2016 | Opinião
Em 1972, mulheres e homens de Olinda e de suas cidades irmãs fincavam, em um casarão de imenso quintal localizado na ladeira da rua Vinte e Sete de Janeiro, a bandeira de um sonho: unir e reunir pela cultura quem desejava lutar pela democracia e reconquistar direitos...
por eduardo | abr 20, 2016 | Opinião
No último domingo, dia 17, a sociedade e a democracia brasileira sofreram um golpe com a votação, no Congresso Nacional, da abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, sem caracterização de crime de responsabilidade. O resultado da última eleição...
por eduardo | mar 18, 2016 | Opinião
O que vocês acham? A presidenta Dilma entra em rede nacional. Saúda a população e faz uma introdução. Em linguagem acessível à população e sinteticamente expositiva – não esquecendo das legendas para deficientes auditivos e da interpretação em libras –...
por eduardo | ago 19, 2015 | Opinião
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH – realiza seu XVIII Encontro/Assembleia Nacional num momento decisivo da história de nosso País. Quando completamos 33 anos de fundação do Movimento e avaliamos o papel protagonista da militância de direitos humanos nas...
por eduardo | jul 27, 2015 | Notícias, Opinião
O artigo seguinte, intitulado “Adolescentes em conflito com a lei: existe responsabilização ou não?”, é de autoria de José Fernando da Silva, especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e...