Na última semana, Rogério Barata e Marcelo Dantas, integrantes do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), estiveram mobilizados nas atividades do CACS-FUNDEB/PE¹, tomando posse na segunda-feira (17) como Conselheiros, titular e suplente, respectivamente, para o quadriênio 2025/2028.
Já na quarta-feira (19) participaram da reunião que elegeu Cintia Sales como a presidenta do Conselho, e Vaneska Melo como a vice-presidenta. Cintia ocupa a vaga no Conselho destinada à Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Vaneska está enquanto o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.
O CACS-FUNDEB/PE é organizado como órgão colegiado para o acompanhamento da distribuição do recurso do FUNDEB, bem como para supervisionar o censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Governo do Estado, dentre outras atribuições que podem ser conferidas no Decreto Estadual nº 50.687, de 2021.
Fazem parte do Conselho:
- Secretarias Estaduais de Educação (SEE/PE), de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG) e da Fazenda (SEFAZ/PE);
- Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);
- Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE);
- União Nacional de Dirigentes Municipais de Pernambuco (UNDIME/PE);
- Seccional da CNTE, indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE);
- Pais de alunos da educação básica pública;
- Estudantes da Educação Básica Pública de Pernambuco, indicados pela União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE);
- O Centro de Cultura Luiz Freire e o Centro de Mulheres do Cabo, enquanto Organizações da Sociedade Civil;
- Escolas indígenas de Pernambuco indicados pela Comissão de Professores Indígenas em Pernambuco (COPIPE) e;
- Escolas quilombolas de Pernambuco indicados pela Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ/PE).
¹Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Pernambuco.
Foto: Comunicação/ CACS-FUNDEB/PE