No Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes segue alarmante: entre 2021 e 2023, mais de 164 mil casos foram registrados, segundo dados do Forúm Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A maioria das vítimas são meninas entre 10 e 14 anos. Grande parte desses abusos ocorre dentro do ambiente familiar e estima-se que apenas 10% dos casos sejam denunciados, de acordo com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Diante desse cenário, é urgente fortalecer as redes de proteção, ampliar a escuta e garantir políticas públicas que coloquem a infância e a adolescência no centro do cuidado.
A maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa, praticada por pessoas do convívio familiar ou de confiança da vítima — como pais, padrastos, tios, avôs, vizinhos ou amigos próximos. Segundo a Agência Brasil, cerca de 70% dos abusadores têm algum laço afetivo ou de confiança com a vítima, o que dificulta ainda mais a denúncia e a interrupção do ciclo de violência. É fundamental reconhecer esse padrão para que a sociedade e o poder público possam agir com estratégias de prevenção, acolhimento e responsabilização eficazes.
Para André Fidelis, da coordenação da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o acolhimento dessas vítimas deve ser feito com extremo cuidado, sensibilidade e responsabilidade.
“Há uma lei específica, a 13.431 de 2017, que estabelece um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, buscando evitar a revitimização. A escuta deve ser especializada, realizada por profissionais capacitados em um ambiente acolhedor, e os depoimentos devem ser gravados”, destaca Fidelis, que também enfatiza a importância de manter o diálogo constante com os filhos e de confiar na palavra da criança e do adolescente.
Após a denúncia, o acompanhamento psicológico e social também é essencial.
“A lei prevê escuta especializada, depoimento especial com garantia de privacidade e a produção antecipada de provas, para evitar que a criança precise relatar o mesmo caso várias vezes. Os municípios devem organizar uma rede de proteção intersetorial — envolvendo saúde, assistência social, educação e direitos humanos — e o segredo de justiça deve ser garantido”, explica Fidelis.
Campanhas como “Faça Bonito” tem um impacto significativo no enfrentamento à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Essa campanha mobiliza a sociedade, incentiva a denúncia, fortalece redes de proteção e promove o debate público sobre um tema muitas vezes silenciado. Ao sensibilizar diferentes públicos, essas ações contribuem para a prevenção e construção de uma cultura de cuidado e respeito à infância e à adolescência.
O combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes exige ação conjunta e contínua das instituições públicas e da sociedade civil. Cabe ao poder público garantir políticas eficazes de prevenção, proteção e responsabilização, enquanto a sociedade civil tem cumprido um papel fundamental de mobilizar, denunciar e conscientizar sobre a gravidade dessas violações.
Fortalecer redes de apoio, promover educação para os direitos e estimular a escuta ativa das vítimas são passos essenciais para romper o ciclo de silêncio e impunidade. Em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual contra crianças e adolescentes, denuncie!