Enquanto uma instituição que nasceu em 1972 como uma estratégia de renovação artístico-cultural e de resistência democrática à ditadura civil-militar (1964-1985), nosso posicionamento neste segundo turno das Eleições 2022 não poderia ser outro: estamos ao lado de quem garante o Estado Democrático de Direito e não põe em risco a Constituição de 1988. Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a Democracia e os Direitos Humanos e nos opomos de forma veemente a qualquer grupo e/ou indivíduo que se coloque contra estes princípios balizadores da nossa vida em sociedade.
A ascensão da extrema direita e do fascismo brasileiro nos coloca em uma posição que há 50 anos estávamos e não imaginávamos que estaríamos novamente: presenciar grupos políticos conclamando a volta do regime autoritário, a perseguição à diversidade e o cerceamento dos direitos e liberdades. Mas, se estão querendo repetir uma trágica história de sangue, chumbo e mortes, não será sem resistência e promoção da verdade.
Foram 32 violações de direitos cometidas pelo atual governo até o milésimo dia de gestão, segundo a Anistia Internacional. Vimos o sucateamento da pasta de Direitos Humanos, nomeada como Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, coordenada majoritariamente por Damares Alves, com a ausência de políticas públicas para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial a população LGBT, o retrocesso no debate sobre direitos sexuais e reprodutivos, a redução de orçamento e a má gestão do recurso previsto, além de constantes falas contrárias aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os pedidos de sigilo de 100 anos violam a transparência e o acesso a informações, direito de todo e qualquer cidadão brasileiro. As alegações de fraude do sistema de voto e da urna eletrônica prejudicam o exercício das eleições livres e justas. As ameaças ao Superior Tribunal Federal e a perseguição da mídia desrespeitam o Estado de Direito e os princípios democráticos. As ações homicidas durante a pandemia da Covid-19, negligenciando a comunidade científica e banalizando a saúde individual e coletiva, vão contra o direito à vida. A volta do Brasil para o Mapa da Fome é resultado de uma política baseada na promoção da desigualdade social e do beneficiamento àqueles que detém o capital.
O custo de vida acachapante, com a inflação numa constante crescente e o poder de compra da população brasileira diminuindo, é construída uma paisagem paupérrima, com filas de pessoas tentando comprar ossos, enquanto outras catam comida entre os detritos e engolem com voracidade, tal como retratado em “O Bicho” de Manuel Bandeira. O alto índice de desemprego e o menor aumento do salário mínimo em anos evidencia que a gestão não é feita para a classe trabalhadora.
Sem falar no sucateamento da educação, denunciado incontáveis vezes pela Campanha Nacional pela Educação, a exemplo da corrupção do MEC envolvendo pastores de igrejas e todos os outros retrocessos aplicados na reforma do ensino médio e no processo de alfabetização das crianças. Racismo, discriminação, xenofobia e formas correlatas de intolerância também deram o tom nesses últimos quatro anos e tomaram uma posição de naturalidade dentro da população brasileira por meio das falas do presidente e seus aliados.
A permissividade dos ataques aos povos tradicionais, sobretudo às suas terras, destacam a falta de proteção e priorização dessa parcela da população na gestão atual e a violação dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. Isso somado às ações criminosas contra o meio ambiente e o aval para crimes ambientais por grileiros e garimpeiros saírem impunes, resultando em mortes de povos tradicionais, da população ribeirinha e dos ativistas nos conflitos no campo, na floresta e nas águas.
Democracia não combina com milícia, orçamento secreto, rachadinha. Os escândalos de corrupção do governo Bolsonaro demonstram a incompetência e a falta de humanidade para a continuação de um segundo mandato. Estamos ao lado da ordem e do progresso, queremos o pleno funcionamento das instituições, bem como a sua autonomia para atuar na fiscalização do exercício da Democracia.
Cientes de todos os riscos que o país corre com a reeleição do atual governo, do incitamento ao ódio e à intolerância, do enfraquecimento da participação e controle social, da extinção de ambiente plural saudável, da normalização da barbárie, reiteramos a importância de escolhermos o novo governo que esteja aberto ao diálogo para firmar compromissos para a radicalização da Democracia, para a participação popular, a transparência e as políticas públicas efetivas para promover a justiça social, os valores democráticos e a paz.
Nas Eleições 2022, o nosso caminho é pela esquerda!