O projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco (ESA) tem como foco a defesa da educação pública, laica, antirracista e não sexista, atuando no enfrentamento às desigualdades educacionais. O projeto realiza atividade nos municípios de Mirandiba e Ouricuri, no Sertão do estado, e na cidade do Cabo de Santo Agostinho, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR) e também desenvolve ações no âmbito estadual e nacional, voltadas às políticas educacionais e aos respectivos planos de educação.
O lançamento do site com os três Balanços da Meta 2 do Ensino Fundamental em Planos Municipais de Educação em Pernambuco. Uma Análise a partir das Dimensões de Gênero, Raça, Etnia e Território, representa um dos resultados do projeto. Com a partilha das análises, buscamos incentivar a participação social e contribuir nos debates dos Planos Municipais de Educação (PMEs) em curso (2015-2025), bem como reforçar, nos próximos Planos, o enfrentamento ao racismo e às discriminações de gênero – entre outros fatores e violências que comprometem o acesso, precarizam a permanência dos/as estudantes e levam à exclusão na educação básica.
A iniciativa acontece no mesmo momento de uma agenda de discussão nacional em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que já tramita no Congresso Nacional, e cuja aprovação influenciará diretamente os Planos estaduais e nacionais no país. O PNE anterior (2024-2034) teve sua cuja vigência prorrogada até dezembro de 2025.
O portal é um convite a todes a olhar os Balanços com sensibilidade e atenção. Também é um chamado para ação coletiva e participativa em torno da melhoria das condições da educação pública de meninas e jovens mulheres, sobretudo negras, quilombolas, indígenas, periféricas, do campo, vulnerabilizadas pelo machismo, racismo, pobreza e território de moradia.
Os estudos foram elaboradas de forma participativa, com debate e escuta de diversas pessoas envolvidas com a educação pública municipal em cada cidade e com o levantamento de dados do Censo Escolar INEP/MEC 2022 e 2023 e do Censo do IBGE 2022.
O ESA é uma iniciativa realizada coletivamente pelo Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), a Ong Caatinga e o Centro das Mulheres do Cabo (CMC). Em Mirandiba, há parceria local com a Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI). O projeto é apoiado pelo Fundo Malala.
Confira os Estudos da Meta 2 no site: https://sites.google.com/view/escolas-seguras/escolas-seguras-e-acolhedoras?authuser=0