Cida Fernandez[1]
Fábio Silva[2]
O Plano Estadual para o Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco (PELLLB), construído democraticamente com escutas por todas as macrorregiões do estado, com a intensa participação das cadeias/elos mediadoras, criativas e produtivas/distributivas, foi aprovado no Conselho Estadual de Cultura, pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, e consolidado com a aprovação da Lei Estadual nº 16.991, de 06 de agosto de 2020, que “Consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco”.
Além desses instrumentos, no final de 2021, foi eleita a nova composição da Comissão Setorial de Literatura, instância de assessoramento ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-PE), de caráter consultivo, articulador, participativo e informativo, e espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre as políticas setoriais de cultura, neste caso a Setorial de Literatura. Em fevereiro de 2022, foi publicada a Portaria Intersecretarial nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, designando os representantes da Sociedade Civil para comporem o Grupo de Monitoramento do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Tanto a Comissão Setorial quanto o Grupo de Monitoramento têm em sua composição a representação paritária da sociedade civil e dos governos.
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), que participa desde o início de toda esta luta, vem prestar contas à sociedade, dando visibilidade a essas conquistas e convocando todas e todos para seguirmos juntos, monitorando, dialogando, exigindo e contribuindo para efetivar os Direitos Humanos a partir do Direito à Leitura e à Literatura. Leitura e Literatura são direitos estruturantes para a conquista de outros direitos, para a luta pela igualdade com equidade e contra todas as formas de opressão, discriminação e desumanização social.
Temos que comemorar essas conquistas, que só foram possíveis em função da mobilização social que data de 2006, motivada especialmente pela saudosa e querida bibliotecária Suzana Timóteo, que à época coordenava as bibliotecas municipais da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, a quem agradecemos em memória e prestamos homenagem, seguindo na luta.
A partir dessa mobilização criou-se o SOS Leitura, hoje Fórum Pernambucano do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (FPELLLB), que participou do 1º Seminário de Leitura, Literatura e Bibliotecas, realizado pela Coordenadoria de Literatura/Secult em 2012, com o objetivo de retomar as discussões sobre a construção do PELLLB. Nessa ocasião foi firmado um pacto e constituída a então Comissão Intersetorial, coletivo formado por representantes do governo, sociedade civil e iniciativa privada, no intuito de lutar por políticas públicas para as bibliotecas, livro, leitura e literatura, tendo como um dos seus desafios a construção de um plano estadual para o setor. Este seminário marcou a reaproximação do poder público estadual ao FPEBLLL, reiniciando o diálogo para a construção do PELLLB.
A partir dessa parceria, nos anos seguintes houve intensa mobilização da sociedade civil, integrada pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Rede de Bibliotecas Comunitárias – Releitura, por autoras/es, editores/as, contadores/as de histórias, mediadoras/es de leitura, bibliotecários/as, coordenadoria de literatura da Secretaria Estadual de Cultura – Secult/PE, pela Gerência de Bibliotecas da SEE, articulados no Fórum PELLLB. Dessa articulação resultou um processo de escuta e de diagnóstico rápido participativo em todas as macrorregiões do estado, dialogando diretamente com gestores/as, professores/as, bibliotecárias/os, escritores/as, editores/as, designers, contadores/as de histórias e leitores e leitoras em geral, que se motivaram a somar-se à esta luta pelo direito humano à leitura e à literatura.
Hoje, mesmo com o cenário distópico em que vivemos, em Pernambuco podemos comemorar essa importante vitória, que afeta diretamente o desenvolvimento humano, social e econômico do estado. Razão pela qual convocamos todas as/os/es pernambucanes a se unirem a nós.
Em breve o FPELLLB vai publicar sua agenda de encontros para 2022, fiquem ligades!
A lei está, o indicativo de financiamento/orçamento está, temos os mecanismos participativos para a elaboração e monitoramento da política, façamos a nossa parte! Participemos, pois!
Suzana Timóteo, Presente!
[1] Bibliotecária, responsável pelo Programa Direito à Leitura e integrante do Grupo de Monitoramento do PELLLB
[2] Educador físico, presidente da Associação Cultural, Esportiva e Social Amigos, gestor da Biblioteca Amigos da Leitura do Alto José Bonifácio, e suplente da Comissão Setorial de Literatura