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Mobilização pelo Direito à Educação e Leitura

Foto: Lívia Neves

Nos anos 80 o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) iniciou diversas pesquisas e metodologias de formação de leitores. No início da década de 90 as pesquisas e metodologias foram ampliadas para a implantação e organização de bibliotecas, espaços de leitura e formação de profissionais para a gestão desses ambientes. A nova metodologia foi responsável por desenvolver um sistema de classificação por cores, que dá mais autonomia ao leitor e estimula a leitura.

O CCLF é uma das instituições que colaboram com a Rede de Bibliotecas da Região Metropolitana do Recife, que é composta por 08 bibliotecas comunitárias de Recife, Olinda e Jaboatão.

O CCLF também faz parte do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas. Também é integrante do Conselho Municipal de Cultura de Olinda, representando a sociedade civil na cadeia da Literatura.

Em 2009 o CCLF assume a consultoria do Programa Prazer em Ler, do Instituto C&A de Desenvolvimento Social. O programa visa à formação de profissionais como mediadores de leitura e gestores de bibliotecas. Participação em diferentes eventos (locais, nacionais e internacionais) como palestrante e facilitador de oficinas sobre a importância do direito à educação, cultura, leitura e literatura; papel dos profissionais e temas relacionados. Orientação a estágios curriculares na área de Biblioteconomia.

Mobilização e Incidência pelo Direito à Comunicação


O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) é uma das referências regionais na luta e na mobilização pelo direito à comunicação. Casa da TV Viva (primeira tevê “de rua” da América Latina, com mais de 30 anos dedicados à produção audiovisual popular), atualmente as principais atividades do CCLF estão focadas na articulação da sociedade civil e na incidência junto ao poder público para que haja mais diversidade, mais transparência e mais eficácia nas políticas públicas de comunicação.

Pra fortalecer essa caminhada em busca de uma mídia mais democrática, o CCLF fez parte da fundação do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), que há mais de dez anos reúne pessoas e entidades da sociedade civil que discutem o tema no estado. Nacionalmente, o Centro integra Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, compondo o Conselho Fiscal da gestão que coordenará o FNDC pelo próximo biênio (2023-2025). O Fórum reúne organizações de todo o Brasil desde a década de noventa e constitui-se o principal espaço de discussão sobre este direito no campo da sociedade civil.

Além de divulgar análises críticas de mídia através do site OmbudsPE e realizar oficinas sobre diferentes aspectos do direito à comunicação, o CCLF tem cada vez mais utilizado a Lei do Acesso à Informação no intuito de tornar mais transparentes dados sobre os gastos governamentais com comunicação, via de regra voltados para a divulgação publicitária de atos dos governos.

Atualmente, o CCLF, junto com a outras organizações da sociedade civil e universidades, integra o Comitê de Comunicação e Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco, que  procura estimular denúncias da população sobre possíveis violações de direitos humanos ou do código de ética dos jornalistas nos meios de comunicação. Já integrou a Campanha  “Para Expressar a Liberdade”, encabeçada pelo próprio Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), buscando a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão com a promoção de um projeto de Lei de Iniciativa Popular que deu origem à Lei da Mídia Democrática.

 

Educquilombo – Educação Escolar Quilombola

Esta é uma ação em parceria com a Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI), com o apoio do Fundo Malala, para atuar em defesa do direito a uma educação escolar de qualidade, contextualizada, específica, diferenciada e intercultural das comunidades quilombolas.

O lócus do projeto é Mirandiba, cidade do sertão central de Pernambuco em que se encontram 27 quilombos em estágios diferenciados no processo de reconhecimento à titulação de suas terras.

Esta parceria fortalece o Centro de Cultura Luiz Freire em suas ações de advocacy pelo direito à educação escolar de qualidade na perspectiva das comunidades quilombolas, possibilitando identificar as barreiras de acesso à educação escolar enfrentadas pela população quilombola, sobretudo as adolescentes e jovens meninas, e pôr em prática estratégias de superação.

O projeto está estruturado em três frentes de ação: mobilização comunitária, que inicialmente envolve a realização de um diagnóstico participativo para levantamento de dados quantitativos, a escuta das meninas sobre os percalços em sua trajetória de vida escolar, e o diálogo com os mais velhos das comunidades; processos formativos, que visam fortalecer o direito à educação escolar quilombola na pauta de reivindicações das lideranças, e a formação de novas lideranças jovens meninas; e ações diretas de advocacy, que se traduzem em diálogos e parcerias com o poder público local, estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Uma das ações principais do projeto é a elaboração e institucionalização das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba como lei municipal, cuja tarefa está em fase inicial com a constituição de um Grupo de Trabalho composto por lideranças quilombolas, técnicas da Secretaria Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Esta atividade envolve ação direta de advocacy com a construção de diálogo com o poder público local, do executivo e legislativo, e a construção de parceria com o Ministério Público, especialmente o seu GT Racismo, e o Defensor Público Regional de Direitos Humanos, da DPU – Defensoria Púbica da União.

Estas frentes são desenvolvidas estrategicamente com ações estruturantes de comunicação, que vem produzindo conteúdos audiovisuais sobre a realidade dos quilombos. Os depoimentos e as reflexões da população quilombola em seus territórios vêm revelando as dificuldades, ora transversais, ora estruturais, que violam seu direito de acesso à educação escolar. A falta de água potável, de atendimento à Atenção Básica à Saúde, a precariedade das estradas, o fechamento das escolas nos territórios, a falta ou precariedade de transporte escolar, de alimentação, de materiais pedagógicos contextualizados, de um currículo escolar que valorize as histórias, a cultura e as tecnologias sociais como conteúdos de aprendizagem, são apenas alguns dados dessa realidade – que se repete em tantos outros quilombos do estado e do país.

Agora, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) junto à Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI) e com o apoio do Fundo Malala, direciona as ações para efetivar a implementação das diretrizes curriculares quilombolas do município.

Os diálogos com o poder público será crucial para atingir o objetivo, por isso, está previsto a consolidação de uma agenda com esses atores que ajudarão a garantir que a Lei Municipal 683/2020, instituída graças à mobilização comunitária das lideranças e da juventude quilombola junto ao CCLF na primeira fase que durou cerca de dois anos. Além disso, será criado um GT Interinstitucional para executar o Plano de Implementação que vai ser construído coletivamente.

A juventude de Mirandiba também terá o seu papel neste trabalho, por isso serão criados dois Núcleos de Juventude para serem executadas atividades formativas sobre Direitos Humanos, especialmente sobre o Direito à Educação e à Comunicação, bem como temas interseccionais que perpassam a construção política desses jovens. 

 

Confira as notícias que saíram na mídia sobre o Educquilombo:

 

Mulheres negras e educação são tema de hoje no Reconexão Periferias“, publicada na Fundação Perseu Abramo em 16/03/2021 (clique aqui)

Mirandiba ultrapassando barreiras e construindo pontes: pontes em negrito“, publicada na Revista Vozerer em 26/02/2021 (clique aqui)

Jovens negras lutam por educação quilombola no sertão de Pernambuco“, publicada no Negrê em 12/02/2021 (clique aqui)

Jovens do Sertão de Pernambuco protagonizam conquista histórica para a Eduação quilombola“, publicada no Alma Preta Jornalismo em 08/02/2021 (clique aqui)

Mirandiba: lideranças quilombolas, poder público, GT Racismo e Caop Educação realizam encontro virtual para propor melhorias na rede de escolas quilombolas“, publicada no Ministério Público de Pernambuco em 14/08/2020 (clique aqui)

 

Papo de Meninas – Educação e Mudança

Estruturado em quatro pilares – Autocuidado, Mundo do Trabalho, Direitos Humanos e Democracia, e Comunicação -, a iniciativa se propõe em contribuir com o processo de tomada de decisão consciente das jovens sobre o próprio futuro, seja ele na esfera pessoal, profissional e/ou acadêmica. Bem como estimular a participação nas lutas sociais por um mundo melhor, a exemplo da defesa e promoção do Estado Democrático de Direito, sobretudo no contexto de um ano eleitoral.

No que diz respeito ao autocuidado, o projeto compreende que a prática é fundamental para o bem viver da juventude brasileira, principalmente após a pandemia da Covid-19 e todas as consequências advindas dela (isolamento social, aula remota, luto, adoecimento mental, etc.). E para atender a demanda, o Papo de Meninas conta com a instrutora Leilane Morais para a atividade milenar da Yoga, que busca a harmonia e equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual.

Num processo de viés psicológico e pedagógico, a orientação profissional ajuda as jovens com as ferramentas necessárias para encarar a escolha da profissão, e de sua respectiva preparação, de forma ampliada. Tal processo está programado para ocorrer no mês de outubro, por meio de uma parceria firmada entre o CCLF e a Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) para a disciplina de Orientação Profissional, com alunos da instituição de ensino sob a supervisão do professor Alexandre Nunes e da psicóloga Marina Santana.

A partir de um processo ativo de escuta, as oficinas pedagógicas se dedicam a formar politicamente estas jovens com temáticas pensadas para elas e por elas, fazendo valer a vez, voz e voto de cada uma, visando a construção de um ambiente dialógico, que esteja atento ao contexto social do grupo – com mais de 85% se autodeclarando negras. Os motes levantados até o momento foram “Juventude e Participação Política”, “Identidade Pessoal”, “Liberdade de Expressão e Fake News” e “Questões de Gênero”. Para a educadora e coordenadora do projeto, Ilka Guedes, “as oficinas são espaços seguros e acolhedores de discussões sobre temas que têm a ver com a realidade, um espaço para refletir como esses assuntos atravessam e interferem na nossa vida”, relata.


Como bandeira defendida pelo CCLF, o Direito Humano à Comunicação está previsto em toda e qualquer ação da instituição, auxiliando na garantia dos demais direitos. O “Laboratório Nossa Vez, Nossa Voz” foi planejado como oficina para a criação de materiais informativos, com base nas questões trabalhadas durante os momentos formativos do projeto, para incidir politicamente através de produtos comunicacionais.

Confira as notícias que saíram na mídia sobre o Papo de Meninas:

“ONG oferta momentos de orientação profissional, autocuidado e reflexão sobre direitos humanos a jovens”, publicado no Diário de Pernambuco;

“Projeto social Papo de Meninas discute direitos humanos e perspectiva de futuro”, publicado no Notícia da Hora – TVPE;

Divulgação do projeto Papo de Meninas, na Rádio Comunitária Amnésia;

Matéria sobre o projeto Papo de Meninas, no perfil do curso de Jornalismo da Unicap;

“Meninas que Vão Além: confira os projetos selecionados”, publicado no Observatório Ensino da Língua Inglesa;

“Meninas que Vão Além: agindo para a redução das desigualdades”, publicado no Observatório Ensino da Língua Inglesa;

““Papo de Menina” discute saúde mental com meninas negras em Olinda”, publicado no Observatório Ensino da Língua Inglesa

Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco

O projeto “Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco” é outra iniciativa que estamos desenvolvendo com instituições parceiras do Fundo Malala em Pernambuco. Além de nós, estão: Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) através de seu Comitê Pernambuco e Fórum de Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE).

Desde o ano passado, com a chegada do novo coronavírus, o projeto vem contribuindo para o debate, a incidência e o monitoramento das iniciativas governamentais relativas ao direito à educação, especialmente sobre os protocolos orientadores do retorno às aulas presenciais, com atenção ao recorte de classe, gênero e raça.

Em 2020, foram realizadas Rodas Virtuais de Diálogo com diversos segmentos da sociedade para um amplo processo de consulta, com a finalidade de gerar recomendações para o aprimoramento das estratégias e procedimentos. A partir disso, foi elaborado o Documento de Recomendações da Sociedade Civil para a Qualificação dos Protocolos Estadual e Municipais de Segurança da Saúde Pública.

Neste primeiro semestre de 2021, o projeto está dedicando-se aos Núcleos de Adolescentes e Jovens formados por quatro comunidades da Região Metropolitana do Recife – Sítio dos Pintos, Cabo de Santo Agostinho, Peixinhos e Camaragibe – e os quilombos do município de Mirandiba, no sertão de Pernambuco. A equipe de comunicação do CCLF vem ministrando Oficinas de Comunicação e Produção de Conteúdos para que as participantes compartilhem suas vivências, opiniões e questionamentos sobre a volta às aulas e o modelo virtual/híbrido de ensino que estão experienciando.

 

Para acessar as Recomendações clique aqui

 

Confira as notícias sobre o Escolas Seguras e Acolhedoras que saíram na mídia:

“Volta às aulas na pandemia”, publicada no Saúde é o Tema, da UFPE, em 31/08/2021 (clique aqui)

“Pernambuco lança protocolo de retorno às aulas presenciais locais”, publicada em Taís Paranhos em 24/06/2021 (clique aqui)

“Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação”, publicada na Câmara Municipal do Recife em 04/05/2021 (clique aqui)

“Participação do CEE-PE no Seminário Virtual sobre Recomendação para Escolas Seguras e Acolhedoras no Contexto da Covid-19”, publicada no CEE-PE em 26/02/2021 (clique aqui)

“As unidades de ensino estão prontas para receber estudantes e profissionais da educação?”, publicada no Cendhec em 26/02/2021 (clique aqui)

“Retorno das aulas presenciais terá, semana que vem, ato público, audiência, seminário e cobranças ao governo federal”, publicada no Jornal do Commercio em 19/02/2021 (clique aqui)

Salvaguarda e preservação do Acervo da TV Viva

 

 

A ação de “Salvaguarda e Preservação do Acervo Audiovisual da TV Viva Olinda” destina-se à recuperação, preservação e dinamização de um rico acervo da TV Viva, produtora do Centro de Cultura Luiz Freire. Trata-se de uma ação constante e permanente, iniciada em 2006/2007 com um processo de higienização/conservação preventiva e início da digitalização do acervo, e uma segunda etapa, nos últimos três anos (2019 a 2021), de inventário, continuidade da digitalização e catalogação do acervo, fase que está em finalização.

Este acervo reúne peças produzidas ao longo dos 38 anos da A TV Viva compondo um rico acervo de registros da diversidade artístico-cultural de Olinda, Recife, Região Metropolitana, de cidades do Estado de Pernambuco e da região Nordeste do Brasil.

 

Confira o material digitalizado aqui.
Mobilização pelo Direito à Educação e Leitura

Nos anos 80 o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) iniciou diversas pesquisas e metodologias de formação de leitores. No início da década de 90 as pesquisas e metodologias foram ampliadas para a implantação e organização de bibliotecas, espaços de leitura e formação de profissionais para a gestão desses ambientes. A nova metodologia foi responsável por desenvolver um sistema de classificação por cores, que dá mais autonomia ao leitor e estimula a leitura.

O CCLF é uma das instituições que colaboram com a Rede de Bibliotecas da Região Metropolitana do Recife, que é composta por 08 bibliotecas comunitárias de Recife, Olinda e Jaboatão.

O CCLF também faz parte do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas. Também é integrante do Conselho Municipal de Cultura de Olinda, representando a sociedade civil na cadeia da Literatura.

Em 2009 o CCLF assume a consultoria do Programa Prazer em Ler, do Instituto C&A de Desenvolvimento Social. O programa visa à formação de profissionais como mediadores de leitura e gestores de bibliotecas. Participação em diferentes eventos (locais, nacionais e internacionais) como palestrante e facilitador de oficinas sobre a importância do direito à educação, cultura, leitura e literatura; papel dos profissionais e temas relacionados. Orientação a estágios curriculares na área de Biblioteconomia.

Mobilização e Incidência pelo Direito à Comunicação

O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) é uma das referências regionais na luta e na mobilização pelo direito à comunicação. Casa da TV Viva (primeira tevê “de rua” da América Latina, com mais de 30 anos dedicados à produção audiovisual popular), atualmente as principais atividades do CCLF estão focadas na articulação da sociedade civil e na incidência junto ao poder público para que haja mais diversidade, mais transparência e mais eficácia nas políticas públicas de comunicação.

Pra fortalecer essa caminhada em busca de uma mídia mais democrática, o CCLF fez parte da fundação do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), que há mais de dez anos reúne pessoas e entidades da sociedade civil que discutem o tema no estado. Nacionalmente, o Centro integra Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne organizações de todo o Brasil desde a década de noventa e constitui-se o principal espaço de discussão sobre este direito no campo da sociedade civil.

Além de divulgar análises críticas de mídia através do site OmbudsPE e realizar oficinas sobre diferentes aspectos do direito à comunicação, o CCLF tem cada vez mais utilizado a Lei do Acesso à Informação no intuito de tornar mais transparentes dados sobre os gastos governamentais com comunicação, via de regra voltados para a divulgação publicitária de atos dos governos.

Já integrou duas campanhas importantes: a “Palavras têm Poder”, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Unicap, Centro Popular de Direitos Humanos e Dialógica, procura estimular denúncias da população sobre possíveis violações de direitos humanos ou do código de ética dos jornalistas nos meios de comunicação; e a campanha “Para Expressar a Liberdade”, encabeçada pelo próprio Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que buscou a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão com a promoção de um projeto de Lei de Iniciativa Popular que dará origem à Lei da Mídia Democrática.

A maior parte das ações do CCLF no setor teve o apoio da Fundação Ford através do projeto Formação, Mobilização e Incidência da Sociedade Civil para o Exercício do Direito à Comunicação.

Educação Escolar de Meninas Quilombolas de Mirandiba

Esta é uma ação em parceria com a Comissão Municipal de Articulação das Comunidades Quilombolas de Mirandiba, o Fundo Malala/Rede Gulmakai – instituição recém-parceira do Centro de Cultura Luiz Freire – na atuação em defesa do direito a uma educação escolar de qualidade, contextualizada, específica, diferenciada e intercultural das comunidades quilombolas.

O lócus do projeto é Mirandiba, cidade do sertão central de Pernambuco em que se encontram 15 quilombos em estágios diferenciados no processo de reconhecimento à titulação de suas terras.

Esta parceria fortalece o Centro de Cultura Luiz Freire em suas ações de advocacy pelo direito à educação escolar de qualidade na perspectiva das comunidades quilombolas, possibilitando identificar as barreiras de acesso à educação escolar enfrentadas pela população quilombola, sobretudo as adolescentes e jovens meninas, e pôr em prática estratégias de superação.

O projeto está estruturado em três frentes de ação: mobilização comunitária, que inicialmente envolve a realização de um diagnóstico participativo para levantamento de dados quantitativos, a escuta das meninas sobre os percalços em sua trajetória de vida escolar, e o diálogo com os mais velhos das comunidades; processos formativos, que visam fortalecer o direito à educação escolar quilombola na pauta de reivindicações das lideranças, e a formação de novas lideranças jovens meninas; e ações diretas de advocacy, que se traduzem em diálogos e parcerias com o poder público local, estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Uma das ações principais do projeto é a elaboração e institucionalização das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba como lei municipal, cuja tarefa está em fase inicial com a constituição de um Grupo de Trabalho composto por lideranças quilombolas, técnicas da Secretaria Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Esta atividade envolve ação direta de advocacy com a construção de diálogo com o poder público local, do executivo e legislativo, e a construção de parceria com o Ministério Público, especialmente o seu GT Racismo, e o Defensor Público Regional de Direitos Humanos, da DPU – Defensoria Púbica da União.

Estas frentes são desenvolvidas estrategicamente com ações estruturantes de comunicação, que vem produzindo conteúdos audiovisuais sobre a realidade dos quilombos. Os depoimentos e as reflexões da população quilombola em seus territórios vêm revelando as dificuldades, ora transversais, ora estruturais, que violam seu direito de acesso à educação escolar. A falta de água potável, de atendimento à Atenção Básica à Saúde, a precariedade das estradas, o fechamento das escolas nos territórios, a falta ou precariedade de transporte escolar, de alimentação, de materiais pedagógicos contextualizados, de um currículo escolar que valorize as histórias, a cultura e as tecnologias sociais como conteúdos de aprendizagem, são apenas alguns dados dessa realidade – que se repete em tantos outros quilombos do estado e do país.

É este contexto que tem justificado uma intervenção conjunta do Centro de Cultura Luiz Freire com o Fundo Malala e os órgãos que devem assegurar as iniciativas de formulação de leis e zelar pelo seu cumprimento para fortalecer que a luta das comunidades pelo seu direito à educação escolar.

Confira as notícias sobre as Diretrizes que saíram na mídia:

Mulheres negras e educação são tema de hoje no Reconexão Periferias“, publicada na Fundação Perseu Abramo em 16/03/2021 (clique aqui)

Mirandiba ultrapassando barreiras e construindo pontes: pontes em negrito“, publicada na Revista Vozerer em 26/02/2021 (clique aqui)

Jovens negras lutam por educação quilombola no sertão de Pernambuco“, publicada no Negrê em 12/02/2021 (clique aqui)

Jovens do Sertão de Pernambuco protagonizam conquista histórica para a Eduação quilombola“, publicada no Alma Preta Jornalismo em 08/02/2021 (clique aqui)

Mirandiba: lideranças quilombolas, poder público, GT Racismo e Caop Educação realizam encontro virtual para propor melhorias na rede de escolas quilombolas“, publicada no Ministério Público de Pernambuco em 14/08/2020 (clique aqui)

Educquilombo - Educação Escolar Quilombola

Dando continuidade à defesa do direito a uma educação escolar de qualidade, contextualizada, específica, diferenciada e intercultural das comunidades quilombolas de Mirandiba, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, o projeto Diretrizes Municipais da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba segue para a sua segunda etapa. Agora, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) junto à Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI) e com o apoio do Fundo Malala, direciona as ações para efetivar a implementação das diretrizes curriculares quilombolas do município.

Os diálogos com o poder público será crucial para atingir o objetivo, por isso, está previsto a consolidação de uma agenda com esses atores que ajudarão a garantir que a Lei Municipal 683/2020, instituída graças à mobilização comunitária das lideranças e da juventude quilombola junto ao CCLF na primeira fase que durou cerca de dois anos. Além disso, será criado um GT Interinstitucional para executar o Plano de Implementação que vai ser construído coletivamente.

A juventude de Mirandiba também terá o seu papel neste trabalho, por isso serão criados dois Núcleos de Juventude para serem executadas atividades formativas sobre Direitos Humanos, especialmente sobre o Direito à Educação e à Comunicação, bem como temas interseccionais que perpassam a construção política desses jovens. 

 

Confira as notícias sobre as Diretrizes que saíram na mídia:

Comunidades quilombolas de Pernambuco lutam pelo acesso à educação dos seus povos“, publicada no Brasil de Fato PE em 20/10/2021 (clique aqui)

Grupo é formado para monitorar diretrizes municipais da educação quilombola de Mirandiba, no Pajeú“, publicada no Diario de Pernambuco em 22/09/2021 (clique aqui)

Pioneirismo no Sertão do Pajeú“, publicada na Folha de Pernambuco em 18/09/2021 (clique aqui)

Projeto pioneiro de Diretrizes Curriculares  da Educação Quilombola é desenvolvido em Mirandiba“, publicada no Blog Alvinho Patriota em 18/09/2021 (clique aqui)

Em Mirandiba (PE), povo quilombola se une para pautar diretrizes escolares“, publicada no Brasil de Fato PE em 18/06/2021 (clique aqui) 

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Combate Racismo Ambiental em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Diário Carioca em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Brasil de Fato em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Canal de Notícias do RN em 18/06/2021 (clique aqui)

Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco

O projeto “Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco” é outra iniciativa que estamos desenvolvendo com instituições parceiras do Fundo Malala em Pernambuco. Além de nós, estão: Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) através de seu Comitê Pernambuco e Fórum de Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE).

Desde o ano passado, com a chegada do novo coronavírus, o projeto vem contribuindo para o debate, a incidência e o monitoramento das iniciativas governamentais relativas ao direito à educação, especialmente sobre os protocolos orientadores do retorno às aulas presenciais, com atenção ao recorte de classe, gênero e raça.

Em 2020, foram realizadas Rodas Virtuais de Diálogo com diversos segmentos da sociedade para um amplo processo de consulta, com a finalidade de gerar recomendações para o aprimoramento das estratégias e procedimentos. A partir disso, foi elaborado o Documento de Recomendações da Sociedade Civil para a Qualificação dos Protocolos Estadual e Municipais de Segurança da Saúde Pública.

Neste primeiro semestre de 2021, o projeto está dedicando-se aos Núcleos de Adolescentes e Jovens formados por quatro comunidades da Região Metropolitana do Recife – Sítio dos Pintos, Cabo de Santo Agostinho, Peixinhos e Camaragibe – e os quilombos do município de Mirandiba, no sertão de Pernambuco. A equipe de comunicação do CCLF vem ministrando Oficinas de Comunicação e Produção de Conteúdos para que as participantes compartilhem suas vivências, opiniões e questionamentos sobre a volta às aulas e o modelo virtual/híbrido de ensino que estão experienciando.

 

Para acessar as Recomendações clique aqui

Confira as notícias sobre o Escolas Seguras e Acolhedoras que saíram na mídia:

“Volta às aulas na pandemia”, publicada no Saúde é o Tema, da UFPE, em 31/08/2021 (clique aqui)

“Pernambuco lança protocolo de retorno às aulas presenciais locais”, publicada em Taís Paranhos em 24/06/2021 (clique aqui)

“Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação”, publicada na Câmara Municipal do Recife em 04/05/2021 (clique aqui)

“Participação do CEE-PE no Seminário Virtual sobre Recomendação para Escolas Seguras e Acolhedoras no Contexto da Covid-19”, publicada no CEE-PE em 26/02/2021 (clique aqui)

“As unidades de ensino estão prontas para receber estudantes e profissionais da educação?”, publicada no Cendhec em 26/02/2021 (clique aqui)

“Retorno das aulas presenciais terá, semana que vem, ato público, audiência, seminário e cobranças ao governo federal”, publicada no Jornal do Commercio em 19/02/2021 (clique aqui)

Mobilização pelo Direito à Educação e Leitura
Nos anos 80 o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) iniciou diversas pesquisas e metodologias de formação de leitores. No início da década de 90 as pesquisas e metodologias foram ampliadas para a implanetação e organização de bibliotecas, espaços de leitura e formação de profissionais para a gestão desses ambientes. A nova metodologia foi responsável por desenvolver um sistema de classificação por cores, que dá mais autonomia ao leitor e estimula a leitura.

O CCLF é uma das instituições que colaboram com a Rede de Bibliotecas da Região Metropolitana do Recife, que é composta por 08 bibliotecas comunitárias de Recife, Olinda e Jaboatão.

O CCLF também faz parte do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas. Também é integrante do Conselho Municipal de Cultura de Olinda, representando a sociedade civil na cadeia da Literatura.

Em 2009 o CCLF assume a consultoria do Programa Prazer em Ler, do Instituto C&A de Desenvolvimento Social. O programa visa à formação de profissionais como mediadores de leitura e gestores de bibliotecas. Participação em diferentes eventos (locais, nacionais e internacionais) como palestrante e facilitador de oficinas sobre a importância do direito à educação, cultura, leitura e literatura; papel dos profissionais e temas relacionados. Orientação a estágios curriculares na área de Biblioteconomia.

Mobilização e Incidência pelo Direito à Comunicação
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) é uma das referências regionais na luta e na mobilização pelo direito à comunicação. Casa da TV Viva (primeira tevê “de rua” da América Latina, com mais de 30 anos dedicados à produção audiovisual popular), atualmente as principais atividades do CCLF estão focadas na articulação da sociedade civil e na incidência junto ao poder público para que haja mais diversidade, mais transparência e mais eficácia nas políticas públicas de comunicação.

Pra fortalecer essa caminhada em busca de uma mídia mais democrática, o CCLF fez parte da fundação do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), que há mais de dez anos reúne pessoas e entidades da sociedade civil que discutem o tema no estado. Nacionalmente, o Centro integra Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne organizações de todo o Brasil desde a década de noventa e constitui-se o principal espaço de discussão sobre este direito no campo da sociedade civil.

Além de divulgar análises críticas de mídia através do site OmbudsPE e realizar oficinas sobre diferentes aspectos do direito à comunicação, o CCLF tem cada vez mais utilizado a Lei do Acesso à Informação no intuito de tornar mais transparentes dados sobre os gastos governamentais com comunicação, via de regra voltados para a divulgação publicitária de atos dos governos.

Atualmente, o CCLF integra duas campanhas importantes: a “Palavras têm Poder”, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Unicap, Centro Popular de Direitos Humanos e Dialógica, procura estimular denúncias da população sobre possíveis violações de direitos humanos ou do código de ética dos jornalistas nos meios de comunicação. A “Para Expressar a Liberdade”, encabeçada pelo próprio Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), busca a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão com a promoção de um projeto de Lei de Iniciativa Popular que dará origem à Lei da Mídia Democrática.

A maior parte das ações do CCLF no setor tem o apoio da Fundação Ford através do projeto Formação, Mobilização e Incidência da Sociedade Civil para o Exercício do Direito à Comunicação.

Para ter mais informações sobre a TV Viva, contacte Eduardo Homem. Sobre outras questões, procure Ivan Moraes Filho ou Renato Feitosa, além de visitar o próprio OmbudsPE.

Educação Escolar de Meninas Quilombolas de Mirandiba

Esta é uma ação em parceria com a Comissão Municipal de Articulação das Comunidades Quilombolas de Mirandiba, o Fundo Malala/Rede Gulmakai – instituição recém-parceira do Centro de Cultura Luiz Freire – na atuação em defesa do direito a uma educação escolar de qualidade, contextualizada, específica, diferenciada e intercultural das comunidades quilombolas.

O lócus do projeto é Mirandiba, cidade do sertão central de Pernambuco em que se encontram 15 quilombos em estágios diferenciados no processo de reconhecimento à titulação de suas terras.

Esta parceria fortalece o Centro de Cultura Luiz Freire em suas ações de advocacy pelo direito à educação escolar de qualidade na perspectiva das comunidades quilombolas, possibilitando identificar as barreiras de acesso à educação escolar enfrentadas pela população quilombola, sobretudo as adolescentes e jovens meninas, e pôr em prática estratégias de superação.

O projeto está estruturado em três frentes de ação: mobilização comunitária, que inicialmente envolve a realização de um diagnóstico participativo para levantamento de dados quantitativos, a escuta das meninas sobre os percalços em sua trajetória de vida escolar, e o diálogo com os mais velhos das comunidades; processos formativos, que visam fortalecer o direito à educação escolar quilombola na pauta de reivindicações das lideranças, e a formação de novas lideranças jovens meninas; e ações diretas de advocacy, que se traduzem em diálogos e parcerias com o poder público local, estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.

Uma das ações principais do projeto é a elaboração e institucionalização das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba como lei municipal, cuja tarefa está em fase inicial com a constituição de um Grupo de Trabalho composto por lideranças quilombolas, técnicas da Secretaria Municipal de Educação e membros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Esta atividade envolve ação direta de advocacy com a construção de diálogo com o poder público local, do executivo e legislativo, e a construção de parceria com o Ministério Público, especialmente o seu GT Racismo, e o Defensor Público Regional de Direitos Humanos, da DPU – Defensoria Púbica da União.

Estas frentes são desenvolvidas estrategicamente com ações estruturantes de comunicação, que vem produzindo conteúdos audiovisuais sobre a realidade dos quilombos. Os depoimentos e as reflexões da população quilombola em seus territórios vêm revelando as dificuldades, ora transversais, ora estruturais, que violam seu direito de acesso à educação escolar. A falta de água potável, de atendimento à Atenção Básica à Saúde, a precariedade das estradas, o fechamento das escolas nos territórios, a falta ou precariedade de transporte escolar, de alimentação, de materiais pedagógicos contextualizados, de um currículo escolar que valorize as histórias, a cultura e as tecnologias sociais como conteúdos de aprendizagem, são apenas alguns dados dessa realidade – que se repete em tantos outros quilombos do estado e do país.

É este contexto que tem justificado uma intervenção conjunta do Centro de Cultura Luiz Freire com o Fundo Malala e os órgãos que devem assegurar as iniciativas de formulação de leis e zelar pelo seu cumprimento para fortalecer que a luta das comunidades pelo seu direito à educação escolar.

Confira as notícias sobre as Diretrizes que saíram na mídia:

Mulheres negras e educação são tema de hoje no Reconexão Periferias“, publicada na Fundação Perseu Abramo em 16/03/2021 (clique aqui)

Mirandiba ultrapassando barreiras e construindo pontes: pontes em negrito“, publicada na Revista Vozerer em 26/02/2021 (clique aqui)

Jovens negras lutam por educação quilombola no sertão de Pernambuco“, publicada no Negrê em 12/02/2021 (clique aqui)

Jovens do Sertão de Pernambuco protagonizam conquista histórica para a Eduação quilombola“, publicada no Alma Preta Jornalismo em 08/02/2021 (clique aqui)

Mirandiba: lideranças quilombolas, poder público, GT Racismo e Caop Educação realizam encontro virtual para propor melhorias na rede de escolas quilombolas“, publicada no Ministério Público de Pernambuco em 14/08/2020 (clique aqui)

Educquilombo - Educação Escolar Quilombola

Dando continuidade à defesa do direito a uma educação escolar de qualidade, contextualizada, específica, diferenciada e intercultural das comunidades quilombolas de Mirandiba, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, o projeto Diretrizes Municipais da Educação Escolar Quilombola de Mirandiba segue para a sua segunda etapa. Agora, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) junto à Articulação Social das Comunidades Quilombolas de Mirandiba (ASCQUIMI) e com o apoio do Fundo Malala, direciona as ações para efetivar a implementação das diretrizes curriculares quilombolas do município.

Os diálogos com o poder público será crucial para atingir o objetivo, por isso, está previsto a consolidação de uma agenda com esses atores que ajudarão a garantir que a Lei Municipal 683/2020, instituída graças à mobilização comunitária das lideranças e da juventude quilombola junto ao CCLF na primeira fase que durou cerca de dois anos. Além disso, será criado um GT Interinstitucional para executar o Plano de Implementação que vai ser construído coletivamente.

A juventude de Mirandiba também terá o seu papel neste trabalho, por isso serão criados dois Núcleos de Juventude para serem executadas atividades formativas sobre Direitos Humanos, especialmente sobre o Direito à Educação e à Comunicação, bem como temas interseccionais que perpassam a construção política desses jovens. 

 

Confira as notícias sobre as Diretrizes que saíram na mídia:

Comunidades quilombolas de Pernambuco lutam pelo acesso à educação dos seus povos“, publicada no Brasil de Fato PE em 20/10/2021 (clique aqui)

Grupo é formado para monitorar diretrizes municipais da educação quilombola de Mirandiba, no Pajeú“, publicada no Diario de Pernambuco em 22/09/2021 (clique aqui)

Pioneirismo no Sertão do Pajeú“, publicada na Folha de Pernambuco em 18/09/2021 (clique aqui)

Projeto pioneiro de Diretrizes Curriculares  da Educação Quilombola é desenvolvido em Mirandiba“, publicada no Blog Alvinho Patriota em 18/09/2021 (clique aqui)

Em Mirandiba (PE), povo quilombola se une para pautar diretrizes escolares“, publicada no Brasil de Fato PE em 18/06/2021 (clique aqui) 

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Combate Racismo Ambiental em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Diário Carioca em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Brasil de Fato em 18/06/2021 (clique aqui)

Educação escolar quilombola ganha impulso com experiência no sertão de Pernambuco“, publicada no Canal de Notícias do RN em 18/06/2021 (clique aqui)

Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco

O projeto “Escolas Seguras e Acolhedoras para a Convivência das Meninas e Jovens Mulheres com a Covid-19 em Pernambuco” é outra iniciativa que estamos desenvolvendo com instituições parceiras do Fundo Malala em Pernambuco. Além de nós, estão: Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), Centro das Mulheres do Cabo (CMC), Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) através de seu Comitê Pernambuco e Fórum de Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE).

Desde o ano passado, com a chegada do novo coronavírus, o projeto vem contribuindo para o debate, a incidência e o monitoramento das iniciativas governamentais relativas ao direito à educação, especialmente sobre os protocolos orientadores do retorno às aulas presenciais, com atenção ao recorte de classe, gênero e raça.

Em 2020, foram realizadas Rodas Virtuais de Diálogo com diversos segmentos da sociedade para um amplo processo de consulta, com a finalidade de gerar recomendações para o aprimoramento das estratégias e procedimentos. A partir disso, foi elaborado o Documento de Recomendações da Sociedade Civil para a Qualificação dos Protocolos Estadual e Municipais de Segurança da Saúde Pública.

Neste primeiro semestre de 2021, o projeto está dedicando-se aos Núcleos de Adolescentes e Jovens formados por quatro comunidades da Região Metropolitana do Recife – Sítio dos Pintos, Cabo de Santo Agostinho, Peixinhos e Camaragibe – e os quilombos do município de Mirandiba, no sertão de Pernambuco. A equipe de comunicação do CCLF vem ministrando Oficinas de Comunicação e Produção de Conteúdos para que as participantes compartilhem suas vivências, opiniões e questionamentos sobre a volta às aulas e o modelo virtual/híbrido de ensino que estão experienciando.

 

Para acessar as Recomendações clique aqui

Confira as notícias sobre o Escolas Seguras e Acolhedoras que saíram na mídia:

“Volta às aulas na pandemia”, publicada no Saúde é o Tema, da UFPE, em 31/08/2021 (clique aqui)

“Pernambuco lança protocolo de retorno às aulas presenciais locais”, publicada em Taís Paranhos em 24/06/2021 (clique aqui)

“Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras apresenta propostas à Comissão de Educação”, publicada na Câmara Municipal do Recife em 04/05/2021 (clique aqui)

“Participação do CEE-PE no Seminário Virtual sobre Recomendação para Escolas Seguras e Acolhedoras no Contexto da Covid-19”, publicada no CEE-PE em 26/02/2021 (clique aqui)

“As unidades de ensino estão prontas para receber estudantes e profissionais da educação?”, publicada no Cendhec em 26/02/2021 (clique aqui)

“Retorno das aulas presenciais terá, semana que vem, ato público, audiência, seminário e cobranças ao governo federal”, publicada no Jornal do Commercio em 19/02/2021 (clique aqui)

MAIS PROJETOS

 

Ciranda – Cidades para a Primeira Infância

Parceria entre o Centro de Cultura Luiz Freire, a ActionAid – instituição-âncora do projeto –, a Etapas – Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e ação Social,  a Shine &Light /FavelaNews/Usina da Imaginação e o Mirim Brasil, o Projeto Ciranda surgiu com o objetivo de mobilizar grupos comunitários de territórios desassistidos de políticas públicas essenciais para realizarem ações em defesa do direito à cidade e, dentro deste, os direitos da Primeira Infância como prioridade.

As ações se desdobraram em processos formativos e em incidência política em âmbito municipal, especialmente Recife, das quais participaram lideranças comunitárias e jovens já atuantes ou iniciando suas intervenções por melhorias em suas comunidades.

O Centro de Cultura Luiz Freire realizou atividades formativas sobre Direitos Humanos, especialmente sobre o Direito à Leitura, como também desenvolveu nas comunidades envolvidas no projeto uma campanha para mobilizar as comunidades e a opinião pública mais ampliada sobre o direito à cidade para as crianças pequenas, além de formação inicial sobre Orçamento Público, dirigida a lideranças e jovens.

Os resultados são conferidos nos depoimentos de lideranças sobre a importância de organização de espaços de leitura em suas comunidades (bibliotecas comunitárias) e dos jovens quanto a sua maior apropriação sobre os processos de produção e veiculação de conteúdos de comunicação e a relevância de aprofundarem seus conhecimentos sobre o orçamento público como questão fundamental para sua incidência nas políticas públicas.

Ainda como parte do projeto, e ao mesmo tempo seu desdobramento, são desenvolvidas nos territórios de atuação do projeto iniciativas comunitárias chamadas Pontos do Criar, que são espaços de formação e convivência de mães, pais e responsáveis com suas crianças pequenas, compreendendo os Direitos da Primeira Infância como matéria de políticas públicas e como garanti-los na prática nos contextos familiares e comunitários.

Gestão territorial e ambiental nas Terras Kapinawá

O projeto tem por objetivo apoiar a comunidade da Terra Indígena Kapinawá, localizada no bioma da Caatinga, na realização de diagnósticos participativos focados no mapeamento territorial voltados para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
Cerca de 200 pessoas, lideranças, jovens, professores e professoras, agentes de saúde e pessoas mais velhas de todas as mais de 25 aldeias Kapinawá são atendidas diretamente e mais de 5 mil, indiretamente, pelas ações do projeto.

Saber e Luta (2016)

O projeto SABER e LUTA nasceu do desejo de potencializar e contribuir para a formação e atuação política de jovens organizadas e organizados em coletivos, grupos, movimentos de reivindicação e afirmação de direitos. O projeto realizou ciclos de oficinas que juntam a reflexão e o debate teórico com práticas de luta política. Como oficinas com foco no direito à educação e leitura, direito à comunicação, à cultura, à cidade e o direito à livre manifestação.

Papo de mulher (2020-2021)

Idealizada pela Biblioteca Solar de Ler e apoiada pela Releitura-PE (Bibliotecas Comunitárias em Rede), esta atividade trabalha com as mulheres das comunidades de Olinda, localizadas no entorno do CCLF, com o objetivo de fortalecê-las em sua identidade de gênero e raça, a partir de formações políticas, oficinas para geração de renda e, principalmente, um local onde todas se sintam acolhidas e partilhem afetos.

Projeto Escola Leitora (2007)

Em 2007 o CCLF  atuou como consultor do Projeto Escola Leitora, desenvolvido pela ONG Bagulhadores do Mió que, junto à Secretaria de Educação de Caruaru, atuou diretamente na rede escolar.  O projeto implantou bibliotecas escolares e qualificou professores e professoras que atuam nessas bibliotecas e na biblioteca pública municipal. 

No Centro do Debate (2017)

Projeto que promoveu, desde 2014, rodas de conversa sobre temas como Direito à Cidade, Políticas de Incentivo à Leitura e às Bibliotecas, Planos de Educação e Contexto dos Direitos Humanos em Olinda. O projeto lançou ainda edições da revista No Centro do Debate a partir dos temas trabalhados nas rodas de conversa.

Rede Orgânica Periférica de Olinda (desde 2020)

A rede orgânica formou-se na iminência inicial da pandemia e é composta por 8 organizações que atuam em 11 comunidades da periferia de Olinda. As atividades dessa articulação político-comunitária conta com uma ONG que apoia a elaboração de projetos para o desenvolvimento econômico de mulheres e de suas comunidades e já conseguiu realizar um diagnóstico e pressionar o poder público para a chegada da água nas casas das comunidades de Olinda.

Além de mobilizar recursos junto ao Fundo Baobá e à Fiocruz para o atendimento a 782 famílias em 11 comunidades, distribuindo cestas com produtos como cloro, detergente, água sanitária e confecção de sabão ecológico. Através dessas articulações em Rede foi possível mobilizar recursos para atender a 240 famílias atendidas pela Biblioteca Solar de Ler/CCLF nas comunidades olindenses da Portelinha, V8, V9 e Ilha do Maruim, chegando a um total de 796 pessoas aproximadamente.

Assessoria aos Povos Indígenas em Pernambuco para implantação das Escolas Indígenas no Estado (1996)

Na busca de fazer cumprir a Constituição de 1988, que assegura: “às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”.
Juntos com Xukuru (Pesqueira), Kapinawá
(Buíque/Tupanatinga), Fulni-ô (Águas Belas), Kambiwá (Ibimirim/Inajá), Tuxá (Inajá),
Pankararu (Jatobá/Petrolândia/Tacaratu), Pipipã (Floresta), Atikum e Pankara
(Carnaubeira da Penha) e Truká (Cabrobó).

Gestor Pedagógico e Financeiro do Centro de Referência para a Infância e Adolescência do Município de Olinda (CRIA)

Durante o ano de  2007, o CCLF foi indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e pela Secretaria Municipal das Políticas Sociais de Olinda, para ser o gestor desse projeto com o objetivo de qualificar o atendimento e contribuir para a articulação do serviço ao Sistema de Garantia de Direitos à crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas de Olinda. Durante esse período elaborou e realizou, em parceria com a Fundaj, um diagnóstico sobre essa realidade, a partir do qual,  propôs mudanças pedagógicas na experiência que estava em curso. Como resultado, ainda, o CCLF elaborou e disponibilizou para o município um projeto de continuidade à proposta, visando a sua sustentabilidade.

Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE)

Membro do Comitê Diretivo desde 2000 e mobilizador do comitê estadual e participa da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação.

Orçamento Público: Isso é da minha Conta!

A campanha estadual “Orçamento Público: Isso é da minha Conta!” teve como objetivo ampliar o debate sobre o direito à participação política e o controle social, especialmente, no que diz respeito à atuação no orçamento público.

OMBUDSPE

Inicialmente como um projeto da Fundação Ford, o site OMBUDSPE, acompanha a cobertura da mídia no que tange à violações dos direitos humanos. Publiciza análises, promove seminários, rodas de discussão e acompanha processos impetrados na justiça por meio da campanha Quem Financia a Baixaria Contra a Cidadania.

Artes nas escolas indígenas de Pernambuco (2008-2009)

Com recursos do FNDE/MEC teve como objetivo contribuir para qualificação dos currículos interculturais das escolas indígenas de Pernambuco. O curso aconteceu em três etapas nas aldeias indígenas de Pernambuco. Como resultado elaborou-se documentos por cada povo com os conteúdos e metodologias para subsidiar a prática dos professores e professoras da disciplina Arte Indígena.

Projeto Educação e Etnia (2006-2009)

Financiado pela Fundação Ford e FNDE/MEC  o Projeto Educação e Etnia atuou entre os anos de 2006 e 2009 em processos de formação com professores indígenas  e quilombolas em Pernambuco que tiveram como um de seus principais resultados a formulação de projetos político pedagógicos das escolas indígenas de vários povos e da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas na elaboração de material didático, tais como: Coleção Meu Povo Conta (livro e CD) ; Educação Indígena se Aprende Mesmo é na Comunidade; Xukuru Filhos da Mãe Natureza; No Reino da Assunção, Reina Truká; Princípios da Educação Quilombola.

Projeto Escola Índio (1997 – 2000)

Financiado pela Fundação Abrinq, promoveu a formação de professoras e professores indígenas de Pernambuco através da pesquisa de seus saberes culturais visando a elaboração de material didático e a formação politica organizativa.

Promoção da formação teórica e prática de novos sujeitos para a intensificação da luta pelo direito humano à comunicação

o Programa de Incidência e Mobilização Social pelo Direito Humano à Comunicação do CCLF promoveu, de forma independente ou com parceiros, mais de 20 oficinas sobre o direito à comunicação com os mais diversos sujeitos: lideranças sindicais da agricultura (com a Fetape, em Carpina/PE); promotores legais populares (com o Gapa/BA, em Salvador); gestores de bibliotecas comunitárias (com o Programa Prazer em Ler em Porto Alegre e Salvador), com jovens comunicadores (com a Cipó/BA, CCJ/BA, ASA/PE e Asa Brasil), além de estudantes de diversas universidades como a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Regional do Cariri (Crato/PE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Faculdade Joaquim Nabuco. Em agosto de 2015, o CCLF facilitou a oficina “Comunicação, políticas públicas e direitos humanos” inserida na programação da imersão “Project Social Impact”, realizada no município de Kingston, Massachussetts (EUA) para vinte empreendedores sociais de todas as partes do mundo.

Participação nos Grupos de Trabalho da Sociedade Civil para a Rádio Frei Caneca

Durante os meses de março e abril de 2014, o CCLF, participou das discussões e elaboração de diretrizes feitas pelos GTs, de modo a subsidiar a implantação da rádio pública municipal do Recife.

Representação no Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC (2016 – 2018)

Como resultado do reconhecimento da sua atuação, o CCLF foi convidado a formar a chapa única do FNDC na última Plenária, realizada em abril de 2015, reconduzido – desta vez – como entidade nacional.

Quartas Literárias

Realizou por mais de 10 anos,  o Projeto: “Quartas Literárias” – cadastrado como Ponto de Cultura pelo MINC, com o objetivo de promover a literatura no diálogo com outras artes. Espaço para experimentação e diálogo de todas as expressões artísticas do popular ao erudito, visando intercambiar experiências e ampliar a capilaridade das ações de promoção da leitura na cidade de Olinda.

Projeto Mobilização de atores sociais para o controle social das políticas educacionais

Promoção de Debates e Oficinas de formação, com organizações sociais e conselhos de educação, entre outros atores, sobre Financiamento Educacional; a Lei do Fundeb; Orçamento Educacional;  Qualidade e o Custo-Aluno Qualidade; Educação como um Direito Humano e a participação social em processos de controle social das políticas educacionais.

Projeto Brotar (2000)

A formação com profissionais de Educação Infantil visou a qualidade das políticas voltadas para as crianças pequenas e suas famílias.  Em parceria com as prefeituras de Camaragibe e Olinda.

Assessoria a Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas de Pernambuco

Na Constituição de um Núcleo Temático de Educação, com o intuito de incidir sobre a formulação e execução de uma política estadual de educação para os quilombos. Através da assessoria, o CCLF atuou na perspectiva de fortalecer a Comissão como sujeito político autônomo diante da sociedade e dos poderes públicos.

Apoio ao processo de consolidação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Foi conselheiro por diversas gestões e presidente do Conselho, representando a Associação Nacional de Organizações Não Governamentais (Abong). A partir dessas experiências, o CCLF tem sido  reconhecido como uma competência nessa área, passando a atuar em outros municípios do estado.

Apoio na implementação do Espaço Criança Esperança de Olinda (2000)

Em 2000, através de uma parceria com o Unicef/Unesco, o CCLF apoiou a mobilização local de construção de um projeto de implementação do Espaço Criança Esperança de Olinda, para atuar em três comunidades do município, conhecidas pelo seu alto índice de violência e pobreza: Salgadinho, Peixinhos e Rio Doce. De 2004 a 2007, o CCLF assumiu a gestão financeira e o monitoramento da prática educativa desenvolvida pela equipe técnica do Espaço Criança Esperança de Olinda, em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura e Saúde do Município.

Fóruns de Democratização do Orçamento Público

Organização de Fóruns de Democratização do Orçamento Público em municípios pernambucanos e, ainda, da  participação institucional no Fórum Brasil do Orçamento.

Projeto Mulheres Indígenas e Pernambuco, primeiros movimentos (2007-2008)

O projeto foi desenvolvido entre os anos de 2007 e 2008 e foi o primeiro projeto desenvolvido junto às mulheres indígenas em Pernamuco. Ele teve como seu principal objetivo contribuir na estruturação do movimento de mulheres indígenas no estado a partir da promoção de uma série de encontros por povo e de todos os povos indígenas de Pernambuco. O projeto foi apoiado pela Novib e desenvolvido pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) em parceria com a APOINME e a COPIPE.

Projeto Crescendo Xukuru (1996 – 1997)

Com apoio financeiro do UNICEF foi realizado com crianças, professores, professoras e lideranças do povo Xukuru do Ororubá e teve como objetivo valorizar e fortalecer a identidade étnica do povo. A estratégia básica foi estimular a reflexão das crianças indígenas sobre a identidade na prática de aprender a confeccionar os diversos materiais culturais com as matérias primas que o território oferece.

Promoção do Projeto de Lei de Inciativa Popular da Mídia Democrática

Desde a elaboração do PLIP, passando pelo lançamento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, em 2013, o CCLF promoveu ações de coletas de assinatura e conscientização da população sobre a necessidade de um novo marco regulatório para a comunicação social no Brasil, além de peças e textos para circulação na Internet que promovem diversos aspectos sobre o assunto.

Incidência junto às candidaturas majoritárias ao Governo do Estado em 2014

O CCLF, em conjunto com parcerias do Fopecom, elaborou propostas para o setor das comunicações que foram entregues e discutidas com candidatos ou gente ligada à campanha de diversas candidaturas ao Executivo Estadual em 2014.

Oficinas de Leitura Crítica da Mídia

Realizada pelo CCLF oito vezes desde 2014, com a participação total de cerca de 200 pessoas, entre alunos e alunas da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco, além de integrantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana (Feru) e militantes presentes no II Encontro Nacional do Direito à Comunicação (Belo Horizonte).

Justiciabilidade contra a violação dos direitos humanos na mídia

Provocação de audiências públicas sobre direitos humanos e mídia, como a realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco em outubro de 2014; além da promoção, em parceria com o CPDH, de duas ações civis públicas contra violações de direitos humanos na mídia.

Advocacy por incremento orçamentário da EPC junto a mandatos da Alepe (2014)

Em conjunto com parcerias do Fopecom, o CCLF interviu junto ao gabinete de deputados e deputadas pernambucanas, durante a tramitação da LOA 2015, na tentativa de conseguir a transferência do total de R$ 4 milhões da rubrica de publicidade oficial para o orçamento da Empresa Pernambuco de Comunicação, visando auxiliar o processo de digitalização da TV Pernambuco.

Produção de informação  e conhecimentos sobre direito humano à comunicação

A série de “Manuais Práticos (muito práticos mesmo)” sobre o direito à comunicação e sobre a leitura crítica de mídia e o manual sobre a Lei do Acesso à Informação já são utilizados regularmente em algumas formações da sociedade civil, por estabelecimentos de ensino médio e superior tanto em Pernambuco quanto em outros estados.

Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura – Fórum PE BLLL

O CCLF foi um dos idealizadores e compôs o grupo gestor dessa instancia de participação social para a cogestão das políticas para o setor. Como resultado das incidências do
Fórum, o CCLF foi eleito em 2016 para compor o Grupo Executivo para a formulação do plano estadual para o setor.

Programa Criança com Todos os Seus Direitos (2010-2014)

O programa surgiu em resposta às precárias condições de sobrevivência e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos, na Região do Semiárido brasileiro e nos Altiplanos do Peru.

Iniciativa da Fundação Abrinq – Save The Children, cofinanciado pela União Europeia, e realizado pela Associação Civil de Articulação para Cidadania (Acari), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Centro de Cultura Luiz Freire  (CCLF), Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e International Child Development Programme.

Fortalecimento institucional de organizações juvenis

O   CCLF atuou desde 1999, qualificando o Movimento Cultural Boca do Lixo, em seu projeto “Biblioteca Multicultural Nascedouro”, em Peixinhos. A biblioteca atende a toda a comunidade de Peixinhos e desenvolve projetos com 03 escolas públicas da comunidade. O CCLF promoveu a capacitação continuada em:  elaboração de projetos para a captação de recursos; procedimentos técnicos de controles bibliotecários; elaboração e realização de projetos pedagógicos voltados às crianças, adolescentes e jovens atendidos pela biblioteca; monitoramento e avaliação das atividades. Atualmente o grupo tem personalidade jurídica própria, capta e gerencia seus recursos com o apoio na formação continuada, voltada também para o desenvolvimento comunitário.

Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco

Membro desde 2000, com atuação pautada na defesa do direito a uma política pública de qualidade para as crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)

Membro do Conselho Diretivo e sede da Secretaria Executiva Nacional desde 2005. O MIEIB tem como objetivos centrais desenvolver ações que visem a uma mobilização e articulação nacionais comprometidas com a Educação Infantil.

Fórum Pernambucano de Comunicação – Fopecom

Participou da criação do Fórum Pernambucano de Comunicação – Fopecom, entidade responsável pela mobilização e discussão de políticas para a democratização do setor.

Projeto Mulheres Indígenas em Pernambuco: afirmando tradições, identidades e protagonismos (2011-2012)

Finaciado pela ONU Mulheres o projeto teve o objetivo de promover e qualificar a participação e representação política das mulheres indígenas em Pernambuco no movimento indígena e nas esferas de elaboração e controle social das políticas públicas para esses povos. As metas do projeto foram: a articulação e organização das mulheres indígenas em Pernambuco; realização da formação política dessas mulheres; o fortalecimento do departamento de mulheres da Apoinme; e a incidência das mulheres indígenas em políticas públicas que atendam as suas especificidades. Para isso, foi realizado um diagnóstico participativo sobre a situação das mulheres indígenas em Pernambuco e encontros de formação política sobre direitos indígenas, direitos humanos, violência, alcoolismo, sustentabilidade e meio ambiente. 

Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (2006 – 2011)

Participação do CCLF como membro do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.

Assessoria político-pedagógico à Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE (1999-2010)

Acompanhamento aos processos de mobilização e articulação dos professores, professoras e lideranças indígenas de Pernambuco visando a garantia de seus direitos sociais, políticos, culturais  e epistêmicos. Em alguns anos apoiado pela Fundação Ford.

Ações de Direito à Informação (2014)

Elaboração e acompanhamento de pedidos de informação junto ao poder público, em parceria com o Centro Popular de Direitos Humanos. Focados, principalmente, sobre aspectos dos veículos públicos e estatais de comunicação e dos gastos com publicidade oficial em Pernambuco, as respostas aos pedidos têm colaborado para a qualificação das pautas sobre suas respectivas questões e da incidência junto ao Estado, de maneira a melhor orientar as gestões públicas a construir, em conjunto com a sociedade, políticas para a área.

Oficinas sobre Lei de Acesso à Informação

Realizada cinco vezes desde 2014. Uma delas, com a parceria do DA de Direito da Unicap e da Corregedoria do Estado de Pernambuco. As outras aconteceram durante o I Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação e com o projeto Narramundo. Em todas as oficinas, tivemos a parceria do Centro Popular de Direitos Humanos, grupo de advogados e advogadas populares que participaram de todas as nossas iniciativas no campo jurídico.

Realização do I Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação (2015)

Em conjunto com a Universidade Católica de Pernambuco e demais entidades, reunindo público de toda a região para o acompanhamento de mesas de debates promoção de dezenas de atividades autogestionadas.

Representação no Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC (2014-2016)

Como representação do comitê pernambucano, o CCLF atuou na construção de ações e campanhas pela democratização da comunicação nacionalmente.

Coisas que se contam nas Olindas – Noites de Histórias e Música

Em parceria com a Ekó Educação e Cultura, o CCLF promoveu o encontros que reuniam poesia, contação de histórias, teatro e música.

Sessões de Cinema

Sessões Mensais de Cinema foram relizadas em parceria com a Federação Pernambucana de Cineclube (FEPEC).

Conselho Nacional de Políticas Culturais – Setorial de Literatura

O CCLF recebeu apoio do Fórum PE
em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura quando compôs o CSLLLB – Conselho Setorial do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas responsável pelo acompanhamento das políticas nacionais para o Setor.

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