Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
O recente desabamento do Edifício Leme, no bairro Jardim Atlântico em Olinda, que resultou em seis mortes e vários feridos, é mais um trágico lembrete da grave situação do déficit habitacional em nosso país. O incidente chocante e lamentável é um reflexo direto da falta de políticas habitacionais efetivas que atendam às necessidades de uma parcela significativa da população.
Dados governamentais divulgados em 2022 indicam que no Brasil há um déficit de 5,9 milhões de moradias, uma situação crítica que afeta principalmente as famílias de baixa renda e casas onde mulheres são as responsáveis – elas respondem por 60% do déficit habitacional brasileiro. A proporção de pessoas que vivem em situação de insegurança habitacional – ou seja, que residem em casas precárias, sem estrutura básica ou em áreas de risco – é alarmante. O estudo “O saneamento e a vida da mulher brasileira“, do Instituto Trata Brasil, constatou que mais de 41 milhões de brasileiras não têm acesso adequado à infraestrutura sanitária e ao saneamento.
Em relação ao Edf. Leme, é inadmissível que um prédio interditado desde 2000 continue habitado, colocando em risco a vida de seus moradores e de pessoas que transitam na região. Cobramos que as autoridades públicas assumam a responsabilidade de fiscalizar e interditar imóveis em condições precárias de habitabilidade, garantindo a segurança da população e o cumprimento da lei por parte das empresas proprietárias dos imóveis.
Também reiteramos a urgente necessidade da execução de programas habitacionais que garantam o acesso à moradia digna para todes em Olinda. Mas não só isso. Quando falamos sobre mulheres, a violência doméstica é um dos fatores que as colocam em condições de risco e insegurança habitacional, por isso, assegurar a casa não é o bastante. É crucial políticas intersetoriais de habitação, saúde, segurança, assistência social, trabalho e gênero.
A população olindense não pode mais ser ignorada e negligenciada! Direitos humanos e justiça social já!
Um abraço de força e conforto da equipe do CCLF a todes envolvides nesse episódio.