Opinião

Democracia em desconstrução?

Fernando Silva¹ Os autores do livro “Como as Democracias Morrem” (LEVITSKY e ZIBLATT, 2018) apresentam um conjunto de informações para uma análise profunda da democracia em vários países. Apesar de não ter uma abordagem específica sobre o Brasil, traz uma conclusão...

É preciso democratizar a manutenção dos Conselhos de Direitos

Fernando Silva¹ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender parcialmente a aplicação do Decreto N.º 9.759/2019 do Presidente Jair Bolsonaro, que estabelece a extinção de conselhos de direitos e de políticas públicas, desde que vinculados à Administração...

Processo de escolha dos Conselhos Tutelares: o que fazer?

Fernando Silva¹ I – Iniciando a conversa: confesso que não tenho posicionamento conclusivo sobre o processo de escolha para a composição dos Conselhos Tutelares (CT´s). Contudo, compreendo que o momento é de fazer balanços. São quase três (03) décadas de vigência do...

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