Opinião

Políticas públicas (parte final)

Fernando Silva¹ Os dois primeiros artigos abordaram as definições jurídicas das Políticas Públicas (sociais e econômicas), apresentaram uma compreensão quanto as corresponsabilidades do Poder Público e a indispensável participação democrática de organizações não...

Políticas públicas (parte 2)

Fernando Silva* O artigo anterior foi dedicado à caracterização da constitucionalização das políticas públicas (PPs), que devem ser formuladas e deliberadas democraticamente, com a participação popular, de forma descentralizada e de corresponsabilidades dos três entes...

Mirandiba aprova Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Escolar Quilombola

Autor: Rogério Barata é coordenador do Projeto Educação Escolar de Meninas Quilombolas de Mirandiba, Champion do Fundo Malala, ativista da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala e educador do Centro de Cultura Luiz Freire A luta pela efetivação do direito à...

Políticas públicas (parte 1)

Fernando Silva¹ As políticas públicas fazem parte do sentido existencial do Estado nas três esferas da República Federativa do Brasil e devem ter centralidade na atuação do Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública)....

Eleições 2020, as prévias para 2022?

Estou entre aquelas pessoas que gostam e participam da política, inclusive, a eleitoral. Procuro não ser fanático, fundamentalista. Contudo, assumo posicionamento entre as distintas opções que se apresentam no primeiro e no segundo turno para os cargos do Poder...

Posicionamento público da Rede LEQT: taxar livros é seguir na contramão do direito à leitura e escrita e à educação integral de qualidade no país

A Rede LEQT – Leitura e Escrita de Qualidade para Todos – que reúne mais de 80 organizações da sociedade civil que atuam no campo da promoção da leitura, da educação e da cultura, incluindo investidores e organizações sociais, produtores editoriais,...