Opinião

Especial Coronavírus #4: O vírus nas comunidades dos povos tradicionais brasileiros

Neste episódio da nossa cobertura especial coronavirus, escutamos representantes de comunidades indígenas e quilombolas, bem como estudiosas do tema, para entender como a pandemia está sendo enfrentada por essas populações, num contexto em que os direitos...

Democracia em desconstrução?

Fernando Silva¹ Os autores do livro “Como as Democracias Morrem” (LEVITSKY e ZIBLATT, 2018) apresentam um conjunto de informações para uma análise profunda da democracia em vários países. Apesar de não ter uma abordagem específica sobre o Brasil, traz uma conclusão...

Políticas de Leitura no contexto de exclusão – Brasil século XXI!

Por Cida Fernandez[1] No Brasil, data do século XIX o surgimento de iniciativas da sociedade civil para suprir a demanda pelo acesso à educação e à formação leitora. Os trabalhadores imigrantes que chegavam ao país, sentiam na pele a importância da educação e do...

É preciso democratizar a manutenção dos Conselhos de Direitos

Fernando Silva¹ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender parcialmente a aplicação do Decreto N.º 9.759/2019 do Presidente Jair Bolsonaro, que estabelece a extinção de conselhos de direitos e de políticas públicas, desde que vinculados à Administração...

Processo de escolha dos Conselhos Tutelares: o que fazer?

Fernando Silva¹ I – Iniciando a conversa: confesso que não tenho posicionamento conclusivo sobre o processo de escolha para a composição dos Conselhos Tutelares (CT´s). Contudo, compreendo que o momento é de fazer balanços. São quase três (03) décadas de vigência do...

O CNDH manifesta pesar e exige apuração da execução de Marielle Franco em nota pública

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, vem a público manifestar profundo pesar e extrema indignação pela execução brutal da vereadora carioca Marielle Franco, e de Anderson Pedro Gomes, motorista que a acompanhava.