Opinião

É preciso democratizar a manutenção dos Conselhos de Direitos

Fernando Silva¹ A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender parcialmente a aplicação do Decreto N.º 9.759/2019 do Presidente Jair Bolsonaro, que estabelece a extinção de conselhos de direitos e de políticas públicas, desde que vinculados à Administração...

Processo de escolha dos Conselhos Tutelares: o que fazer?

Fernando Silva¹ I – Iniciando a conversa: confesso que não tenho posicionamento conclusivo sobre o processo de escolha para a composição dos Conselhos Tutelares (CT´s). Contudo, compreendo que o momento é de fazer balanços. São quase três (03) décadas de vigência do...

O CNDH manifesta pesar e exige apuração da execução de Marielle Franco em nota pública

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, vem a público manifestar profundo pesar e extrema indignação pela execução brutal da vereadora carioca Marielle Franco, e de Anderson Pedro Gomes, motorista que a acompanhava.

ARTIGO: A transformação social e o papel das bibliotecárias e bibliotecários

Pra mim ser bibliotecária é muito mais do que ser uma profissional da informação: é ser uma profissional da transformação. A construção da profissional transformadora que sou hoje, não me considero empreendedora, como querem muitas vezes me enquadrar, me foi...

ARTIGO: Restringir direitos

José Fernando da Silva[1] A institucionalização de um novo regime fiscal durante duas décadas é o propósito central da Emenda Constitucional, PEC-241, apresentada pelo Governo Temer, já aprovada na Câmara Federal e que tramita no Senado com o número 55. Segundo o...

Democracia & Direitos Humanos! Esta sempre será a bandeira do Centro de Cultura Luiz Freire

Em 1972, mulheres e homens de Olinda e de suas cidades irmãs fincavam, em um casarão de imenso quintal localizado na ladeira da rua Vinte e Sete de Janeiro, a bandeira de um sonho: unir e reunir pela cultura quem desejava lutar pela democracia e reconquistar direitos...