O Comitê de Conteúdo do Núcleo de TV e Rádios da Universidade Federal de Pernambuco – o NTVRU – foi formalizado em 12 de dezembro de 2014, quando as pessoas que o integram tomaram posse. A ideia é que a partir do Comitê seja formulada uma proposta de conselho curador que terá participação fundamental na definição do que irá ao ar através das emissoras do Núcleo. Até lá, o Comitê funciona com caráter provisório, com mandato de apenas um ano, podendo ser estendido por mais um.
No total, 18 pessoas fazem parte do grupo, sendo nove titulares e nove suplentes. Destas, 10 são representantes da sociedade civil e 8 são representantes da Universidade Federal de Pernambuco. Da UFPE, foram nomeadas duas pessoas da área de gestão de conteúdo, dois servidores do NTVRU, dois docentes do Departamento de Comunicação Social e, ainda, dois representantes da Procit, a Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da informação. Os 10 nomes da sociedade civil organizada são ligados a movimentos sociais pela democratização da mídia, ao Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, ao Movimento dos Músicos de Pernambuco, ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual em Pernambuco, ao ABD-PE/APECI – Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/ Associação Pernambucana de Cineastas e às rádios comunitárias de Pernambuco. A lista com os nomes dos integrantes consta no final desta matéria. Nenhuma delas é remunerada por formar o Comitê. “Esse caminho para um formato amplamente democrático precisa de uma coisa que é a cultura da participação. Acho que o Comitê foi formado com uma diversidade de pessoas de vários setores da sociedade civil que iniciam bem esse processo de participação social”, disse Felipe Peres, secretário do Comitê e assessor de articulação e fomento do NTVRU.
A instalação do comitê visa atender as determinações da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação e que “Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta”. “A futura existência de um Conselho Curador surge de uma demanda desta lei”, diz Felipe. O texto da Lei define a função e o funcionamento do Conselho Curador da administração da EBC. Rosa Sampaio, uma das integrantes do Comitê, diz que “o principal modelo que estamos usando de referência é o da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Conselho deverá garantir que a programação do Núcleo seguirá os princípios e objetivos da comunicação pública, como o respeito aos Direitos Humanos”, explica Rosa.
Na portaria normativa Nº14 de 2014, da UFPE, que institui o Comitê de Conteúdo do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, são colocadas duas finalidades para o grupo: analisar, aprovar, alterar ou remover conteúdos nos veículos de comunicação do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias (NTVRU), de acordo com os princípios e objetivos da radiodifusão pública e da UFPE; Formular uma proposta de conselho curador para o NTVRU, que contemple composição, atribuições e mecanismo de renovação dos membros. “Propostas de programas já estão sendo avaliadas pelo Comitê e análises da programação vigente já são direcionadas à Direção do Núcleo, que precisa atender ao que é pedido. Isto vale para os programas produzidos pelo próprio NTVRU ou para os de produção independente, por exemplo.”, diz Felipe.
Durante estes seis meses de trabalho, o Comitê se reuniu oito vezes. Discutiu sua metodologia, estruturou os seus critérios de avaliação e formulou ou revisou os formulários de preenchimento disponível para os produtores. Na sua última reunião, no mês de julho, começou a avaliar os programas que estão atualmente no ar, preparando-se para tomar encaminhamentos a partir disso. Antes disso, e paralelamente, o Comitê avaliou as propostas de programas que chegaram ao NTVRU. Aprovou, para a rádio, inicialmente, o programa sazonal O Homem de Nossas Vidas, exibido durante a Páscoa. Mais tarde, o comitê desaprovou o programa Digaí por “problemas técnicos e de apresentação”, e também a proposta do MPPE em Foco, “por se tratar de divulgação institucional, o que deve estar inserido na programação das TVs estatais e não das TVs Públicas”. No mesmo dia, aprovou o programa Sexta Frequência, e, em outra reunião, o também radiofônico Pesado. Todos os programas aprovados para a rádio já foram ou estão no ar. Por último, o comitê aprovou o especial Mestre Camarão, para TV e rádio, que foi ao ar no último dia 23 de junho.
Estas discussões são divulgadas em atas públicas. As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê, além de documentos relacionados à atuação do mesmo, encontram-se no site no Núcleo. “A proposta sobre a criação do conselho que o Comitê finalizar deverá ser apresentada e discutida com a sociedade civil para que depois seja submetida à aprovação dentro do Conselho Universitário, que é o órgão colegiado máximo da UFPE e que delibera sobre o funcionamento da instituição”, explica Peres. Depois disso, o prazo de existência do Comitê de Conteúdo poderá ser extendido, ainda, por mais um ano até que sejam eleitos e empossados os conselheiros do novo órgão.
http://www.ntvru.ufpe.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1783&Itemid=181
Confira a lista de integrantes de Comitê:
No segmento UFPE:
– 2 gestores da área de conteúdo – Titular: Maria Gorete de Almeida Linhares; Suplente: Gustavo Henrique Oliveira de Almeida;
– 2 servidores do NTVRU eleitos pelos pares – Titular: Josimar Luís Pereira de Lima; Suplente: Alan Felipe de Oliveira e Silva;
– 2 docentes do Departamento de Comunicação Social – Titular: José Mário Austregésilo da Silva Lima; Suplente: Carolina Dantas de Figueiredo;
– e 2 representantes da Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da informação – PROCIT, recém-criada – Titular: Rômulo César Gonçalves Pinto; Suplente: Paulo Carneiro da Cunha Filho.
Da sociedade civil organizada:
– Movimentos sociais pela democratização da mídia – titular: Rosa Alice do Rêgo Barros Arraes Sampaio – e Conselho Estadual de Direitos Humanos/PE – suplente: Juliana Araújo Cesar Tavares;
– Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco – titular: Andrea de Lima Trigueiro de Amorim – e Sindicato dos Radialistas de Pernambuco – suplente: José Antônio Rodrigues Neto(Jota Neto);
– Movimento dos Músicos de Pernambuco – titular: Newton Cordeiro Caivano – e Grupo de Pesquisadores de Música de Pernambuco – suplente: Climério de Oliveira Santos;
– Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual em Pernambuco – titular: Cynthia Gomes Falcão Pereira –
e ABD-PE/APECI – Associação Brasileira de Documentaristas de Pernambuco/ Associação Pernambucana de Cineastas – suplente: Mariana Porto de Queiroz;
– Rádios comunitárias de Pernambuco – titular: Marconi de Souza Santos(Canibal) – e Produtores culturais de Pernambuco – suplente: Wilson Leonardo da Silva Antunes (Leo Antunes).