Esta semana, a Rádio Frei Caneca completa 6 anos no ar. Mas sua história, em lei, é mais antiga. Em 2014, quando ela já tinha uma década no papel, organizações que defendem e promovem o Direito Humano à Comunicação reivindicavam que a rádio pública e educativa chegasse na casa das pessoas.
Promessa vai, promessa vem.
O Fórum Pernambucano de Comunicação – Fopecom se manteve firme na incidência e acompanhou de perto o processo de instalação da Frei Caneca – uma promessa de campanha do então prefeito Geraldo Júlio, que afirmou que ela estaria funcionando até o fim de 2014. O prazo acabou se expandindo para o fim de setembro de 2015 e também não se concretizou, já que no mês indicado o edital de licitação para a compra dos equipamentos ainda não teria sido publicado.
Reuniões da sociedade civil, campanhas de pressão, audiências.
Ao final de 2015, a licitação foi publicada e seguimos para 2016 mais esperançosos. De fato, foi um ano histórico. Após 56 anos de espera, a Frei Caneca deixou de ser lenda e entrou no ar com programação composta somente por seleção de músicas, em caráter experimental. O Fopecom, então, iniciou o processo de construção e implementação das Propostas da Sociedade Civil para o seu financiamento, gestão e conteúdo, enfatizando o caráter público, educativo, participativo, plural e transparente; além de cobrança na celeridade da homologação junto à Anatel, bem como a previsão orçamentária para a comunicação pública.
Dois anos depois, em 2018, a emissora passou a ter uma programação com a produção independente preenchendo espaços na grade, a partir da seleção por editais. O CCLF integrou o GT da sociedade civil criado para a elaboração e validação do Estatuto da emissora, acompanhamento de questões relativas à gestão, conteúdos e formatos de programação jornalística e de entretenimento, e caminhos para o financiamento.
O Programa de Direito Humano à Comunicação do CCLF pauta e acompanha a discussão e a efetivação da comunicação pública no Brasil como ponto importante para a luta pela democracia e justiça social, e, por isso, parabeniza a Frei Caneca por tudo que ela representa para a garantia do direito à comunicação. Vida longa à rádio!