Por Cida Fernandez¹ e Érica Verçosa²
A municipalidade de Olinda, cidade que ostenta o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, há muito tempo vem tratando a Cultura como um projeto em franca extinção. Tanto que, ao acessar o site da prefeitura, as únicas informações encontradas dizem respeito ao biênio 2016-2018³. Ou seja, congelou no ano do golpe! Não coincidentemente, já que a política implementada pelo governo federal desde então é de desmonte completo do Ministério da Cultura (MinC) e de todas as ações e políticas culturais que vinham sendo desenvolvidas. A situação foi fortemente agravada em consequência da pandemia da Covid-19, pois a não realização do carnaval por dois anos seguidos impactou diretamente os grupos que fazem de Olinda um centro cultural mundialmente reconhecido.
Em 2021, a Lei Aldir Blanc surgiu como uma alternativa para aliviar o sofrimento de um ano sem carnaval e, consequentemente, sem geração de renda para vários grupos. Mas, além do recurso ser insuficiente frente às demandas, as formas de pleiteá-lo eram inacessíveis para a maior parte das/os fazedoras/es de cultura da cidade. Exigências como release, currículo, comprovações ou mesmo o preenchimento de um formulário eletrônico foram entraves para que muitas pessoas deixassem de participar dos editais.
Apesar desse cenário, a sociedade civil não se calou. Mobilizados em julho de 2021, pautou à gestão da cidade e elegeu o novo Conselho de Política Cultural para o biênio 2021-2023 [4]. Até então seus representantes vêm se reunindo e planejando ações, e uma delas foi a realização da I Escuta da Cultura Olinda, que aconteceu nesse sábado, dia 02 de abril de 2022, na sede da Sociedade Beneficente de Artistas e Operários de Olinda – SBAOO, na Cidade Alta.
O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e o Centro de Educação e Desenvolvimento Integral – CEDINHO participaram da Escuta juntamente com mais de 50 representantes de diversas outras organizações que fazem cultura no município. O objetivo da convocatória foi ouvir os anseios dos diversos segmentos da cultura a respeito da utilização de R$1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta mil reais) destinados à Cultura e debater sobre as prioridades na distribuição desse valor, não deixando as tomadas de decisão exclusivamente nas mãos da gestão pública.
Foi triste ouvir os depoimentos do flagelo a que a cultura vem sendo reduzida, do sofrimento a que foram relegadas/os/es artistas, do abandono e do mal uso dos equipamentos culturais da cidade. Mas, por outro lado, foi lindo, revigorante e animador ver, ouvir e sentir a generosidade e o comprometimento de cada um/a com a retomada da pauta da cultura. Cada voz que se ergueu afirmou “estamos juntas/os/es, a cultura não é recreação/evento, a Cultura é Direito Humano!”. Logo, é direito de toda pessoa moradora de Olinda.
A Cultura não é privilégio da Cidade Alta. A cultura deve ser fortalecida e arraigada em todos os rincões do município. Esse foi praticamente um pacto de solidariedade e comprometimento das pessoas com o Conselho e da representação social deste com a cidade, para juntas/os/es retomarmos essa pauta de forma participativa, democrática e plural, como deve ser. Em breve as/os/es representantes da sociedade civil no Conselho divulgarão o resultado da conversa realizada, regada à força e energia de todas as expressões presentes.
Vale lembrar que Olinda tem uma lei que institucionaliza a Política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PLLLB) na cidade (Nº 5752/2011), mas resta tirá-la do papel. E nós, que fazemos o CCLF e o CEDINHO juntas/os, como parceiras/os que somos, estamos comprometidas/os com a retomada da Política Cultural como um Direito Humano, com a força do povo!
1 Responsável pelo Programa Direito à Leitura do CCLF, bibliotecária, mediadora de leitura e moradora da cidade
2 Brincante, integrante do Bloco 1900 e antigamente, integrante do Centro de Educação e Desenvolvimento Integral – CEDINHO, mediadora de leitura e moradora da cidade
3 https://www.olinda.pe.gov.br/secretarias-e-orgaos/secretaria-de-patrimonio-cultura-turismo/conselho-de-politicas-culturais/eleicoescmpco/
4 https://www.olinda.pe.gov.br/olinda-elege-os-novos-conselheiros-de-politicas-culturais-do-municipio/