Carta aberta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, intitulada “Por uma política energética DEMOCRÁTICA, ecológica, sem energia nuclear e sem gás de xisto”, recebeu assinaturas de mais de 170 entidades, movimentos sociais e populares, de cidadãos e cidadãs, principalmente especialistas de instituições de pesquisa de vários estados brasileiros.
As entidades que articulam a luta antinuclear no Brasil não tiveram dificuldades para conseguir esta significativa, representativa e plural adesão ao documento dirigido ao presidente Lula. Afinal, cresce a preocupação entre os setores progressistas com a anunciada intenção do governo federal de impulsionar a indústria nuclear – sem nenhuma consulta pública à sociedade – e aprofundar parcerias em negócios atômicos com a Argentina. Estão apreensivos também com eventual destinação de recursos do BNDES para viabilizar a exploração do gás de xisto naquele país, proibida em várias nações e que já afeta comunidades indígenas argentinas.
Os signatários (as) da Carta defendem uma transição energética justa, popular e inclusiva, priorizando a geração de energia elétrica que não viole os direitos dos povos e da natureza; que promova a redução do uso dos combustíveis fósseis, a expansão das fontes renováveis e o banimento da energia nuclear de nossa matriz energética. No documento reivindicam o diálogo aberto com a sociedade, a defesa da Democracia, da Justiça Ambiental e da Paz; que não se assuma acordos nucleares neste momento nem se invista recursos do BNDES em tecnologias perigosas e reafirmam a confiança de que a “seriedade fiscal, politica e social” será realmente a marca do atual governo brasileiro.
Abaixo transcrevemos a Carta Aberta ao presidente Lula:
Por uma política energética DEMOCRÁTICA, ecológica, sem energia nuclear e sem gás de folhelho (“xisto”)
Sr. Presidente*,
Notícias relacionadas à energia e tecnologia nuclear, procedentes da visita do Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina (22 a 24/01/2023), surpreenderam e preocupam
muito as organizações, movimentos sociais e populares, cientistas, cidadãos e cidadãs,
abaixo-assinados, pelos impactos negativos que as tratativas aventadas trarão com o
agravamento da degradação socioambiental e dos conflitos com populações originárias. A
anunciada agenda nuclear de integração Brasil/Argentina obteve péssima repercussão
em redes sociais dos dois países.
Na área do combustível fóssil, o presidente Lula afirmou a disposição de financiar, via
BNDES, o gasoduto Nestor Kirchner, para transportar gás de folhelho (também conhecido
como gás de xisto) a partir da Patagônia, onde há registros de confrontos com a
comunidade indígena Mapuche. O gasoduto chegará a Buenos Aires, podendo até
alcançar o Brasil. A sociedade brasileira reagiu de imediato enviando uma carta ao
Presidente Lula com assinatura de dezenas de especialistas numa ação do Instituto
Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM). Nela destacam contar com “a visão
progressista do BNDES para conduzir iniciativas que sejam condizentes com a
implementação de um modelo de Desenvolvimento Sustentável, que deve se dar
especialmente por meio de uma ação inter e transdisciplinar do Governo, como defende a
Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.”
A exploração desse gás é reconhecida mundialmente pelo alto perigo e fortes impactos
socioambientais, como a contaminação dos aquíferos. É uma técnica proibida em países
progressistas e em vários Estados do Brasil. Foi debatida no Congresso Nacional, há
cerca de 8 anos, mas não se obteve uma decisão definitiva. A ministra Marina Silva
declarou que “o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não tem conhecimento
sobre o projeto e da intenção do BNDES em financiá-lo. Trata-se de um empreendimento
complexo que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente
considerados”. https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/marina-diz-n%C3%A3o-saberde-gasoduto-pago-pelo-brasil-na-argentina/ar-AA16FvwU
O presidente Lula e o presidente Alberto Fernández relançaram um acordo, com um
capítulo referente à energia e tecnologia nuclear, afirmando que “consolidaremos nossa
posição como provedores de tecnologia nuclear com fins pacificos”.
https://www.ambito.com/economia/nuclear/agenda-integracion-brasil-cinco-centrales-y-
una-inversion-us1000-millones-n5635276. Também em Buenos Aires, a ministra da
Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos anunciou parceria com a Argentina para a
construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), destinado à produção de
radioisótopos para uso na medicina e para apoiar pesquisas científicas na área nuclear.
https://www.ipen.br/portal_por/portal/interna.php?secao_id=40&campo=18671.
Como é de conhecimento público, o programa nuclear brasileiro, imposto pela Ditadura
Militar, sempre foi ligado a um programa militar paralelo, para o qual a construção de
centrais nucleares e o desenvolvimento do ciclo de combustível atômico serviam de
disfarce e ao mesmo tempo para a produção de combustível nuclear. O pacto de
cooperação nuclear com a República Federal Alemã, em 1975, tinha como objetivo
justamente permitir ao Brasil adquirir a tecnologia de enriquecimento do urânio,
necessário para fornecer matéria-prima adequada à fabricação de bombas atômicas.
Felizmente, esse acordo não vingou.
A inclusão na Constituição de 1988 de artigo que restringe o uso de tecnologias nucleares
a fins pacíficos, bem como o fechamento do Túnel do Cachimbo, no governo Collor, não
foram suficientes para encerrar o investimento público na atividade atômica. Isto porque
setores das FFAA, em especial a Marinha, agora fortalecidos por empresas e lobistas
nucleares, continuaram e seguem pressionando os sucessivos governos federais a
investir nessa tecnologia de geração de energia suja, cara e perigosa. Tanto foi assim,
que depois de um longo e prolongado descanso, o programa nuclear brasileiro foi
retomado em 2007, sem que maiores justificativas públicas fossem dadas.
A adoção da energia atômica em nosso país nunca foi objeto de discussão e muito menos
de consulta, não fazendo parte dos programas dos sucessivos candidatos à Presidência
da República, que, no entanto, seguiram implementando seu uso. Os perigos e
inconvenientes dessa tecnologia são, portanto, pouco conhecidos da opinião pública, o
que explica ela continuar a ser incrementada até hoje.
A sua eleição, Presidente Lula, em novembro de 2022, resultou de um enorme esforço de
grande parte da sociedade brasileira para afastar a ameaça de que nosso país
mergulhasse definitivamente em um regime de exceção, como prometia, e ansiava, o pior
governo e presidente que a História brasileira conheceu. Em torno da candidatura Lula,
reuniram-se forças de várias origens, cidadãs e cidadãos que acreditam que a
Democracia, apesar de suas imperfeições, é o único sistema que permite a uma
sociedade buscar seus rumos futuros de forma coletiva, pacífica e eficiente. Só a
Democracia nos conduz a decisões mais inteligentes e mais consensuais. Por isto
mesmo, aqui invocamos seus compromissos de campanha feitos com a cidadania
brasileira – em especial no que se refere à restauração e democratização da política
ambiental, climática e energética – quando assumiu, com ênfase, a prioridade no
enfrentamento da crise ecológica e a defesa da sustentabilidade ambiental e das energias
renováveis.
A energia nuclear nunca deixou de ser assunto polêmico. Dividiu sociedades, cientistas e
governos desde a sua adoção após a II Guerra Mundial e, mais ainda, depois das
catástrofes de Chernobyl e Fukushima. Assim, muitos países, como a Alemanha
decidiram encerrar seus programas atômicos. Como se não bastassem todos os
problemas ambientais e de insegurança em radioproteção, a fonte nuclear é muito cara e
pouco eficiente, não fazendo sentido cogitá-la em um momento em que boa parte da
população brasileira carece de alimentação adequada, saúde, educação, emprego e
moradia.
Acreditando que seu empenho e responsabilidade com a defesa da Democracia, da
Justiça Ambiental e da Paz são pra valer – que governará com “seriedade fiscal, politica e
social” – reivindicamos que não assuma compromissos neste momento e não invista
recursos do BNDES em tecnologias perigosas e quando tencione fazê-lo, que sua
decisão seja antecedida por um amplo debate com a sociedade brasileira, já que é ela,
em último caso, quem arcará com os seus custos e com as suas consequências
negativas.
Quando e se esse momento chegar, estaremos inteiramente disponíveis para debater e
expor os nossos argumentos.
Respeitosamente,
Brasil, fevereiro de 2023
ENTIDADES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito
Santo – APOINME
Articulação Sertão Antinuclear
Arandu Laboratório de Estudos em Etnologia, Educação e Sociobiodiversidade/UFSC
Associação Civil Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
Associação Indígena em contexto urbano karaxuwanassu (Assicuka)
Associação Nacional dos Trabalhadores e Vítimas da Produção de Energia Nuclear –
ANTPEN
Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI
Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá – Apalma
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi (SC)
Associação Raízes do Semiárido
ActionAid
Blog Combate Racismo Ambiental
Cátedra UNESCO/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco (Brejo Grande,
Sergipe)
CEAP – Comunicação e Educação para a Autonomia
Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
Centro de Prevenção às Dependências – CPD (Recife /PE)
CERSA – Comitê de Energia Renovável do Semiárido (PA)
CIMI/NE
Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
Coletivo virtual Arqueiras pela Democracia
Coletivo Indígena Mura de Porto Velho (Rondonia)
Comissão de juventude indígena de Pernambuco – COJIPE
Comitê Povos e Comunidades Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da
Comitê de Defesa da vida amazônica na bacia do rio Madeira (Rondonia)
Comitê Popular de Luta Casa Forte – CPLCF
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP (BA/SE)
COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Região Metropolitana
de Salvador
CONIC – O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
CRIOLA
Escola Livre de Redução de Danos
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FOJUPE – Fórum de Juventude de Pernambuco
Forum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Fórum Permanente de Itapuã (BA)
GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro
GERMEN-Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (BA)
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da
Universidade Federal do Maranhão
Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI) – DAN/UnB
Grupo Ambiental Natureza Bela (BA)
Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares – GEPT/UPE
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
Grupo de Pesquisa: Etnologia,Tradição,Ambiente e Pesca Artesanal-ETAPA/UFRN
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos/UFBA
Grupo Curumim (PE)
Instituto Augusto Carneiro (Porto Alegre/RS)
Instituto Búzios (BA)
Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade ( SP)
Instituto de Desenvolvimento Social do Brasil – IDS (BA)
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende (Caetité-BA)
Instituto Ecológica (TO)
Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA (SP)
Instituto Floresta Viva (BA)
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB (DF)
Instituto Korango de Formação e Pesquisa Ambiental (BA)
Instituto Madeira Vivo (Rondonia)
Instituto Nossa Ilhéus (BA)
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ (SP)
Instituto Physis – Cultura & Ambiente (ES
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Instituto Terramar (CE)
International Rivers Brasil
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Justiça Global
Laboratório de estudos sobre Ação Coletiva e Cultura – LACC/UPE
Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação – LAPA, da UFPB
Movimento Baia Viva (RJ)
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (Caetité-BA)
Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde –
NEEPES/ENSP/FIOCRUZ (RJ)
Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia, vinculado à Universidade do Estado do
Amazonas e Universidade Federal do Amazonas
Núcleo de Diversidades e Identidades Sociais – NDIS/UPE
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE) PPGA/UFPE
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA, da Universidade
Estadual de Montes Claros (MG)
Observatório do Clima
Organização de juventude indígena Pankará – OJIPA (PE)
ONG Floresta Viva, Rio Branco (AC)
Plataforma Dhesca Brasil
PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos –
ASIDH/UFPE
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (REMSFC)
Projeto Hospitais Saudáveis- PHS (SP)
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Ingá
Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas de Pernambuco (REMDIPE)
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA)
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – Sapê
350.ORG (SP)
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
PESSOAS
Álvaro De Angelis
Filósofo, educador ambiental e coordenador do movimento SOS Chapada dos Veadeiros
(Alto Paraíso, GO)
Aline Trigueiro
Profa. Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo)
Antônio José Romera Valverde
Professor de PPG Filosofia da PUC-SP
Andrea Zhouri
Professora titular da UFMG
Arnor Sganzerla
Professor do PPGB da PUCPR
Caio Floriano dos Santos
Pesquisador do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
Cláudia d’Arêde
Antropológa, pesquisadora da Fiocruz (BA)
Célio Bermann
Professor Associado 3 no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo,
coordenador do Grupo de Pesquisa em Governança Energética, certificado pelo CNPq
Chico Whitaker
Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award) de 2006, Consultor da Comissão
Brasileira Justiça e Paz da CNBB, cofundador do Fórum Social Mundial
Cleonildo José dos Santos
Quilombola dos Negros de Gilu de Itacuruba (PE)
Cristina Cândido
Professora da UNIFESP
Deborah Bronz
Professora do Departamento e da Pós-Graduação em Antropologia da Universidade
Federal Fluminense
Dulce Maria Tourinho Baptista
Professora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP
Eloá Kátia Coelho
Cientista Social PUC/RS, especialista em EA/USP e aperfeiçoamento
Ambiental/UNIFESP
Evani Campos de Oliveira Silva
Cacica do povo tuxá Campos Município de itacuruba (PE)
Evelyn Levy
Consultora em Gestão Pública
Fernanda Giannasi
Engenheira, Auditora-Fiscal do Trabalho, fundadora da Associação Brasileira dos
Expostos ao Amianto (ABREA) e da Associação Nacional dos Trabalhadores e Vítimas da
Produção de Energia Nuclear (ANTPEN)
Flávio José Moreira Gonçalves
Professor da UFC e do Mestrado de Planejamento e Políticas Públicas da Universidade
Estadual do Ceará
Francisca de Souza Miller
Professora coordenadora do Grupo de Pesquisa Etnologia,Tradição,Ambiente e Pesca
Artesanal-Etapa/UfRN
Heitor Scalambrini
Doutor em energética (França), professor aposentado Universidade Federal de
Pernambuco, fundador da Articulação Antinuclear Brasileira
Helder Buenos Aires de Carvalho
Professor do PPGFIL/UFPI
Henri Acselrad
Professor Titular aposentado do IPPUR/UFRJ
Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pósgraduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão
Ivo Polleto
Cientista social e educador popular, membro do Grupo Executivo do Fórum Mudanças
Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Jacqueline Low-Beer
Arquiteta em Urbanismo e Meio Ambiente
Jean Marc von der Weid
Agroecólogo
Jelson Roberto de Oliveira
Professor do PPGF/ PUCPR
João Baptista Farias Junior
Professor do IFPL
Joelma do Couto
Jornalista, membro da Articulação Antinuclear Brasileira
Jonicael Cedraz de Oliveira
Professor Aposentado da UFBA, ativista político
José Corrêa Leite Jr
Professor da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado –
FAAP
José da Cunha Júnior
Licenciado em Geografia/UFCE, mestre em Educação, Culturas e Identidades
UFRPE/Fundaj
José Rafael Ribeiro
Servidor público (Angra dos Reis -RJ)
Júlio César Nóbrega Gadelha
Pesquisador do Comitê de Energia Renovável do Semiárido-CERSA e membro do Fórum
Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e da Frente por uma Nova Política
Energética para o Brasil
Lia Giraldo da Silva Augusto
Dra. em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas, docente no
Programa de Pós Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães (PE) e
membro da coordenação do GT/Saúde e Ambiente da Abrasco
Lilian Simone Godoy Fonseca
Professora da UFVJM
Lucia Helena V Rangel
Professora do Curso de Ciências Socioambientais da PUC-SP
Lúcia Xavier
Coordenadora Geral da Criola
Luiz Roberto Santos Moraes
PhD Professor Titular em Saneamento (aposentado) e Professor Emérito da UFBA
Luiz Marques
Professor colaborador do Depto. de História/IFCH, Unicamp e Professor Sênior da Escola
Ilum de Ciência do CNPEM
Marcelo Firpo Porto
Coordenador do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde
e pesquisador do CESTEH/ENSP/FIOCRUZ (RJ)
Marcelo Perini
Professor Associado da PUC-SP, Departamento de Ciências da Linguagem e Filosofia
Mariana Belmont
Instituto de Referência Negra Peregum
Maria da Conceição Golobovante
Professora do Departamento de Comunicação da PUC-SP
Maria Luisa de Castro Almeida
Enfermeira do SUS, SESAB da Bahia/Área Técnica de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde
Maria Sandriane Francisca Lourenço
Professora, liderança indígena Pankará Serrote dos Campos (PE), coordenadora da
OJIPA, e do FOJUPE, articuladora da COJIPE e, delegada ao Parlamento Mundial das
Juventudes
Marijane Lisboa
Dra. em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, conselheira
da CTNBio de 2012 a 2015, fundadora da Articulação Antinuclear Brasileira e membro da
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Mariza Martins Furquim Werneck
Professora do Curso de Ciências Socioambientais da PUC-SP
Norma Valencio
Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais-NEPED do Departamento
de Ciências Ambientais/DCam da Federal de São Carlos/UFSCar (São Carlos/SP)
Núbia Maria de Melo e Silva
Consultora na área de saúde, direitos e justiça reprodutiva
Oded Grajew
Presidente emérito do Instituto Ethos
Ordep Serra
Antropólogo, escritor (BA)
Paulo Brack
Professor Titular do Departamento de Botânica da UFRGS e coordenador da
Rede Ingá
Paulo Sérgio Guimarães Pinto
PUCPR
Pe. Dário Bossi
Missionário comboniano, assessor da REPAM e da Comissão de Ecologia Integral e
Mineração da CNBB
Rafaela Lopes de Sousa
Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará e pesquisadora do
Núcleo TRAMAS e do NATERRA (Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e
Território).
Raquel Rigotto
Profa. Titular da Faculdade de Medicina da UFC, Coordenadora do Núcleo Tramas,
Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da UFC
Renato Athias
Professor Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE
Roberta Graf
Doutora em Política Ambiental, servidora concursada do ICMBio (Rio Branco, AC)
Roberto Franzini Tibaldeo
Professor do PPGF da PUCPR
Ronaldo Freitas Oliveira
Analista Ambiental Federal, membro do Instituto Búzios, Elo da Teia dos Povos/BA
Rumi Regina Kubo
Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – UFRGS
Salete Sirlei Valesan Camba
Educadora, Diretora da Sede Acadêmica da Flacso/Brasil
Sílvio Luiz Sant’Anna
Antropólogo e pesquisador das Devoções Populares
Sylvia de Souza Chada
Servidora pública (Angra dos Reis-RJ)
Sônia Magalhães
Professora da Universidade Federal do Pará
Stephen Grant Baines
Prof. Titular do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília
Tania Pacheco
Graduada em jornalismo pela PUC-RJ, Dra. em história pela UFF coordenadora do Blog
Combate Racismo Ambiental
Vânia Fialho
Antropóloga e professora aposentada da Universidade de Pernambuco
Verena Couto Ferraz de Oliveira
Funcionária aposentada da Secretaria de Administração do Estado da Bahia
Viviane Cristina Cândido
Professora da UNIFESP
Whodson Silva
Administrador e antropólogo, integrante do LACC/UPE
Winifred Knox
Profa. do Instituto de Políticas Públicas da (UFRN)
Zilda Cosme Ferreira
Jornalista e ambientalista (RJ)
Zoraide Vilasboas
Jornalista, militante socioambiental (BA)
———————————————-
*C/C para as ministras do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e
Inovação, dos Povos Indígenas; ministros das Relações Exteriores
do Brasil, das Minas e Energia, o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, ministros do Supremo
Tribunal Federal, do TCU e procuradores da PGR.
Imagem: Reprodução/ Greenpeace