Via Marco Zero Conteúdo/ Raíssa Ebrahim
O Ministério da Educação (MEC) está com uma proposta de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na prática, o projeto possibilitaria a criação de 10 novos Institutos Federais, incluindo um em Pernambuco, o IF Agreste-PE, a partir de um projeto que tramita no Congresso Nacional. O investimento, que acontece com a chegada de um ano eleitoral, não viria acompanhado da criação de novos campi, cursos, vagas, bolsas de estudo nem auxílio a estudantes.
A ideia está gerando revolta e mobilização da comunidade acadêmica do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que criou o movimento “IFPE Divisão NÃO”, com abaixo-assinado. A avaliação é que o desmembramento irá gerar, na prática, o enfraquecimento da instituição. Segundo o Conselho Nacional das Instituições Federais, a criação da nova reitoria custaria R$ 20 milhões. Esse valor, caso investido anualmente, daria para criar cerca de 800 novas vagas no estado.
A proposta tem apoio de parlamentares da bancada pernambucana no Congresso, com destaque para o líder do Governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). O ex-ministro da Educação Mendonça Filho também vem demonstrando apoio e comemorando a proposta, sob o argumento da interiorização da educação e o desenvolvimento econômico e social do interior.
Apesar do tom de novidade do discurso do ministro da Educação, Milton Ribeiro, o projeto é o mesmo já apresentado na gestão de Mendonça Filho, no governo Temer. A nova reitoria não ficaria em Caruaru, cidade polo do Agreste, mas sim em Belo Jardim, reduto eleitoral de Mendonça Filho e sua família.
A medida, no entanto, é rejeitada quase que por unanimidade pela comunidade que compõe o IFPE. Uma consulta pública realizada em setembro de 2021 mostrou que os votos contrários somaram 92,28% dos discentes, 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos. Um total de 2.540 pessoas votaram.
O posicionamento foi submetido à apreciação da instância decisória máxima do IFPE, o Conselho Superior (Consup), que deliberou, ainda em setembro, pela rejeição oficial da proposta. O MEC foi notificado da decisão.
Pernambuco conta atualmente com dois IFs, cada um com uma reitoria própria. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco conta com 16 campi e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), com sete campi. A proposta do MEC é dividir esses campi já existentes e criar um terceiro, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE).
A escolha de um novo reitor, em Belo Jardim, ficaria a cargo do Governo Federal. Depois de cinco anos, haveria eleição. À Marco Zero, o reitor do IFPE, José Carlos de Sá Júnior, frisa que a proposta irá tão somente criar uma nova reitoria, “com todos os custos associados, para administrar uma estrutura que já é administrada”.
“É importante destacar que o atendimento à população com educação profissional e tecnológica federal não será ampliado, e isso já é estranho quando se vende a ideia de criação de um novo instituto”, detalha. Como prejuízo da divisão dos campi, José Carlos cita a “quebra da unidade institucional”. Ao atuarem em conjunto, os campi realizam atividades em parceria e diminuem a burocracia.
Ele cita um exemplo: “Hoje, de maneira simples, um professor de Barreiros pode orientar um estudante de Afogados da Ingazeira que desenvolva um projeto de pesquisa ou extensão dentro da sua área de conhecimento. Outro docente de Recife pode ser o responsável por ministrar uma disciplina a uma turma de Caruaru, e vice-versa”.
O reitor também atenta para o prejuízo que pode acontecer quanto às relações e a identidade construída ao longo de 10 anos de IFPE junto aos municípios, com as comunidades locais, o poder público e a sociedade. Na visão dele e da comunidade acadêmica, a prioridade agora é outra, com a retomada das atividades, depois do pico da pandemia.
José Carlos calcula que, entre 2020 e 2021, o orçamento discricionário do IFPE foi reduzido em cerca de 23%. Segundo ele, a instituição já vinha num processo de redução de seu orçamento desde 2017. A instituição vem sofrendo impactos na aquisição de insumos básicos para o funcionamento e contratação de empresas terceirizadas. Precisou, por exemplo, diminuir a quantidade de postos de vigilância nos campi.
“Precisamos compreender a realidade, que se transformou, adaptar vários de nossos processos e batalhar pela recomposição do nosso orçamento, que vem caindo há muitos anos e nos deixando cada vez mais em situação difícil”, defende o reitor. A comunidade do IFPE vem dialogando e pressionando parlamentares da bancada federal de Pernambuco.
A reportagem procurou o MEC, mas não recebeu qualquer retorno até o momento.