Em julho, ainda dentro da Semana de Ação Mundial (SAM) 2023, organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (@campanhaeducacao), realizamos uma “Oficina sobre a Descolonização do Financiamento da Educação: o que temos a ver com isso?”, em Mirandiba, pelo projeto Educquilombo – Educação Escolar Quilombola. A atividade também fez parte da Caravana da SAM 2023 do projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres em Pernambuco – que em breve será lançada sua segunda fase no Recife, no Cabo de Santo Agostinho, em Ouricuri e em Mirandiba.
O encontro foi guiado por Liz Ramos (educadora do CCLF, mestra em educação e integrante do Comitê PE da CNDE), Paulo Rubem Santiago (doutorando em educação e professor na Universidade Federal de Pernambuco) e Rogério Barata (educador do CCLF e ativista da Rede Malala). Estiveram presentes conselheiros(as), professoras(es), gestores(as) e estudantes. A oficina também contou com o apoio da Secretaria de Educação de Mirandiba, que cedeu a Escola Municipal Espedito Lopes para a realização.
Neste ano, a mobilização da SAM, contextualizada na realidade do Brasil, focou na defesa:
• da construção de um novo Plano Nacional de Educação, que não retroceda em relação à lei atual mas que seja ousado para recuperar os últimos anos de desinvestimentos e descumprimento do PNE atual;
• da garantia de financiamento adequado e justo da educação pública brasileira: conforme a Constituição Federal de 1988, a partir da função supletiva e redistributiva da União e dos Estados, devem ser promovidas medidas de redistribuição dos recursos financeiros para universalização do padrão mínimo de qualidade, garantindo as condições adequadas de oferta, combate ao analfabetismo, à discriminação e às demais desigualdades educacionais e apoio aos sistemas de ensino, tendo como referência os parâmetros do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que deve ser regulamentado;
• entre outros.
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