A luta pelo básico para a sobrevivência

Setenta e dois anos após Declaração Universal dos Direitos Humanos, questões fundamentais são negligenciadas e confundidas com “direitos dos bandidos” JÚLIA RODRIGUES E CAROL GUERRA   Um ano após a Proclamação da República, o escritor Aluísio de...

ECA, 30 anos de avanços e ameaças

Fernando Silva¹ Em tempos de pandemia do Covid – 19 é preciso ter atenção para contribuir com uma avaliação quanto aos avanços e retrocessos nas três décadas de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não é uma tarefa simples, mas é possível jogar luz no...